Governo avança na abertura do mercado de gás mirando redução de preço
Os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia/MME) e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria e Comércio/MDIC e vice-presidente da República) estão unidos no propósito de avançar na abertura do mercado de gás natural no Brasil para reduzir preços. Um projeto antigo, mas que sempre esbarrou em dois pontos: (1) uma cadeia longa e pouco transparente, e (2) no monopólio da Petrobras.
Fontes do governo me disseram que o presidente Lula está convencido de que é preciso abrir o mercado e torná-lo mais transparente para reduzir os custos do gás para a indústria e para as residências, tornar os produtos brasileiros mais competitivos e gerar empregos. Fontes do setor, no entanto, me disseram que a abertura é necessária, mas que os avanços tendem a ser lentos porque há vários nós na cadeia do gás, especialmente no escoamento, e que a redução do preço não será imediata.
O diagnóstico feito internamente pelo MME é que o gás natural brasileiro não é caro no momento da extração, mas perde a competitividade ao longo da cadeia, sendo entregue à indústria por preços muito superiores a outros países, que acabam tendo produtos mais competitivos no mercado internacional. O preço do gás é justamente um dos vilões do elevado custo de produção no Brasil, logo atrás do nosso sistema tributário.
Hoje o custo do gás é de cerca de US$ 3/MMBtu na extração, mas chega para o consumidor industrial por US$ 14 a US$ 16. Um produtor de aço ou fertilizantes, só para citar alguns exemplos, recebe o gás a US$ 2 nos Estados Unidos, entre US$ 7 e US$ 9 na Europa e entre US$ 3 e US$ 4 na Argentina, segundo dados do MME.
Um dos passos no sentido da abertura foi o estudo feito pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) sobre o custo de acesso aos sistemas de escoamento e processamento do gás natural. A EPE apresentou uma metodologia para a remuneração dos gasodutos de escoamento e unidades de processamento do Rio de Janeiro e São Paulo. A proposta ainda precisa passar pelo regulador (ANP).
O estudo avança no que determinou o decreto 12.153/2024 que, entre outras coisas, traz a possibilidade da maior transparência e, posteriormente, de revisões nas tarifas de escoamento e de transporte.
Conhecer os custos é considerado o primeiro passo na abertura da "caixa-preta" do setor. O ministro e vice-presidente Geraldo Alckmin falou sobre isso em um evento em abril do ano passado. "Quando você tem uma equação muito difícil, não tem bala de prata. É uma cesta de questões. Tem que pegar o preço do gás e fazer um pente-fino".
O ministro Alexandre Silveira, em evento na semana passada, foi além e abordou ainda a necessidade do 'gas release'. O dispositivo obriga as empresas que controlam mais de 50% do mercado nacional de gás a participar de leilões compulsórios, ofertando parte do gás para outras empresas, ou seja, abrindo o mercado.
"O gás natural é energia para alavancar a indústria nacional. Recebi o desafio do nosso presidente Lula de baratear o gás natural, e o gás release é um passo importante nessa direção. É uma iniciativa ousada para quebrarmos os monopólios do gás natural".
As resistências às medidas propostas pelo governo não se concentram apenas na Petrobras, mas também nas grandes distribuidoras regionais de gás. Um dos sinais de que o desafio é enorme é que outros governos já tentaram, sem sucesso, abrir o mercado. O ex-ministro da Fazenda Paulo Guedes, esperava que o programa do Novo Mercado de Gás promovesse um "choque de energia barata" iria "derrubar de 30% a 40% do preço do gás natural, contribuindo para a nossa reindustrialização", mas não foi o que aconteceu.
Reportagem
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