Líder do governo propõe ampliar o debate dos juros altos no Brasil
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), propôs ampliar o debate dos juros altos no Brasil. O assunto já vem sendo discutido no parlamento por meio de propostas protocoladas, ainda sem o consenso suficiente para que possam ser aprovadas.
O senador sugeriu que se estabeleça um espaço de discussão ampliado sobre o tema na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). "Sugiro um debate, no campo da provocação, no bom sentido, ouvir acadêmicos liberais, progressistas, porque é uma anomalia o que ocorre no Brasil. Está na hora de lançarmos um desafio sobre o problema dos juros, que é de todos"
Duas discussões correm em paralelo no Senado, uma sobre os juros e outra sobre o limite da dívida consolidada da União.
- Juros: PEC 79/2019, apresentada pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN), altera a Constituição Federal para estabelecer um limite às taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras em operações de crédito. O limite proposto é de três vezes a taxa básica de juros estabelecida pelo Banco Central do Brasil. A proposta está parada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Há muitas resistências ao texto e ele não deve avançar.
- Dívida: PRS 8/2025, apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). O projeto prevê que, após 15 anos a contar da publicação da resolução, a dívida consolidada da União não pode ser maior do que 4 vezes a sua receita corrente líquida (hoje é 7 vezes). Para chegar a 4 vezes, o projeto prevê uma fórmula para reduzir o crescimento, o que na prática obriga o governo a fazer cortes de despesas. O texto debate a dívida, e não os juros. Apesar disso, já há um acordo político com a equipe econômica para que o debate dos juros seja incorporado a essa proposta.
Os temas foram debatidos na audiência com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, na CAE, nesta terça-feira. O presidente da autoridade monetária criticou propostas que impõem um limite ou teto para os juros, como é o caso da PEC:
"Esse debate dos juros altos no Brasil já vem de décadas. Na Constituinte já se discutia o tabelamento de juros, foi um dos grandes temas. O risco que a gente corre colocando teto ou tabelamento, na economia que temos, conectada e globalizada, é que o emissor vai procurar outra alternativa e vai faltar o crédito para quem precisa. O caminho que estamos buscando é de alternativas para que o risco seja menor de quem empresta, para poder praticar juros menores".
O Banco Central e a equipe econômica têm trabalhado para melhorar o sistema de garantias, o que acaba levando a juros menores na ponta.
Em linhas gerais, Galípolo traçou um diagnóstico de problemas no Brasil: o pouco uso de imóveis como garantia, diferente do que ocorre em outros países, a necessidade de tornar possível o uso recebíveis como garantia para empréstimos. Ele citou os projetos em estudo pelo BC:
- Pix parcelado
- Pix em garantia
- Drex
- Novas modalidades de funding para o mercado imobiliário
Reportagem
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