Saúde desenha produtos financeiros para Santas Casas via Medida Provisória
O Ministério da Saúde trabalha, desde a posse de Alexandre Padilha, no desenho de produtos financeiros para injetar recursos nas Santas Casas. O projeto mira as cerca de 1.800 Santas Casas do País, que precisam de dinheiro tanto para reduzir dívidas, quanto para investimentos e ampliação.
A ideia é editar uma medida provisória ainda neste semestre com os novos produtos financeiros. O que está em estudo:
Ampliação do crédito para os hospitais filantrópicos
O ponto de partida para melhorar o crédito dos hospitais filantrópicos será melhorar as condições das garantias para um crédito mais barato. Estuda-se a troca de garantias para renegociação das dívidas dos hospitais filantrópicos com bancos (são R$ 11 bilhões em discussão), inclui a criação de um fundo de securitização para reduzir a necessidade de comprometer os recebíveis do SUS dos hospitais filantrópicos, e desta forma ampliar a possibilidade de contratação de crédito.
Criação de um fundo imobiliário vinculado à Saúde
A gestão pode ser do BNDES, que financiaria cerca de R$ 10 bi para investimentos. Toda e qualquer operação do FII será exclusivamente para ampliar e melhorar a atuação do SUS. Qualquer operação imobiliária, reforma ou construção, estará necessariamente voltada para a saúde.
Debêntures de infraestrutura e debêntures incentivadas para investimentos
Lançamento de debêntures de infraestrutura e debêntures incentivadas regulamentadas pelo ministério da Saúde para investimentos em hospitais, clínicas, unidades de saúde e sistemas de saúde pública, rede de transporte de pacientes e tecnologia de informação e sistemas de telemedicina. Este produto deve ser lançado em portaria, e não deve ser restrito às Santas Casas.
Fundo de Corporate Venture Capital
Outras iniciativas como programa de financiamento para impulsionar pesquisa científica no Brasil. Dentro delas está a criação de um fundo de venture capital (a exemplo do que já existe na rede privada). O aporte inicial do fundo deve ser de R$ 100 milhões, com foco em startups de base tecnológica vinculadas ao setor de saúde, além de um programa de energia renovável para hospitais filantrópicos.
Além dos produtos financeiros para as Santas Casas, o Ministério da Saúde também estuda um programa para reduzir a fila do SUS fazendo parcerias com a rede privada. Para pagar a rede privada, o governo estuda dispor de R$ 2,4 bilhões de recursos do Orçamento 2025, que serão remanejados.
As medidas estão em fase final de elaboração e devem ser editadas ainda neste semestre.
Reportagem
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