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Reportagem

Governo deve ir ao STF por decreto do IOF; EUA esperam avanços em tarifas

Bom dia, investidor,

Confira os destaques desta terça (1):

  • Governo Lula deve acionar STF para reverter decisão sobre IOF
  • Secretário dos EUA prevê "enxurrada" de acordos antes do fim da trégua tarifária
  • EUA divulgam vagas abertas em maio
  • Plano Safra empresarial deve ter crédito recorde, mas menos subsidiado

Governo Lula aciona STF para reverter decisão sobre IOF

  • O governo federal deve entrar hoje com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reverter a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida será protocolada pela AGU (Advocacia-Geral da União).
  • O Executivo defende que tem prerrogativa constitucional para ajustar as alíquotas do IOF por decreto, destacando que o imposto tem caráter extrafiscal, ou seja, sua função principal é a regulação econômica, e não a arrecadação. A decisão do Congresso de barrar o aumento foi vista pelo governo como uma invasão de competência, já que, segundo o Palácio do Planalto, o Legislativo não poderia limitar esse poder do Executivo.
  • O impacto financeiro é relevante: o governo contava com a arrecadação extra de cerca de R$ 12 bilhões para alcançar a meta de déficit zero neste ano, prevista no arcabouço fiscal.
  • Além da ação do governo, o PSOL já ingressou com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) sobre o mesmo tema.

Secretário dos EUA prevê "enxurrada" de acordos antes do fim da trégua tarifária

  • Nos Estados Unidos, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que espera uma "enxurrada" de acordos comerciais antes do fim da trégua das tarifas recíprocas, que termina em 9 de julho. Caso não haja avanços, as tarifas poderão voltar aos níveis elevados anunciados em abril, que variam de 11% a 50%.
  • O secretário indicou que os EUA podem fechar acordos com até 12 dos 18 principais parceiros comerciais até o feriado do Dia do Trabalho americano, em 1º de setembro. Ele ressaltou que a decisão de estender ou não o prazo para negociações será do presidente Donald Trump, e dependerá do comprometimento dos países envolvidos.
  • Entre os avanços, já há acordos com o Reino Unido e um entendimento preliminar com a China.

EUA divulgam vagas abertas em maio

  • Hoje, às 11h (horário de Brasília), será publicado o relatório JOLTS (Job Openings and Labor Turnover Survey) de maio. A expectativa é de que o número de vagas abertas se mantenha estável em 7,30 milhões.
  • O dado anterior, de abril, mostrou 7,4 milhões de vagas abertas, um mercado de trabalho resiliente, mas com sinais de moderação. Esse indicador é observado de perto, pois pode influenciar as próximas decisões do Federal Reserve sobre os juros.
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Plano Safra empresarial terá crédito recorde, mas menos subsidiado

  • O governo federal divulga hoje o Plano Safra 2025/2026 para a agricultura empresarial, com previsão de recursos recordes, mas com crédito mais caro e menor participação de juros subsidiados. A expectativa é de que sejam disponibilizados R$ 516,2 bilhões para médios e grandes produtores. Valor representa um acréscimo de R$ 8 bilhões em relação à safra anterior.
  • Uma das principais novidades é o avanço das operações de mercado: até R$ 212 bilhões devem ser contratados via CPRs (Cédulas de Produto Rural) lastreadas em LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio). O objetivo é reduzir a dependência de recursos com taxas subsidiadas pelo Tesouro.
  • O anúncio ocorre um dia após a divulgação do Plano Safra da Agricultura Familiar, que prevê R$ 89 bilhões em recursos, sendo R$ 78,2 bilhões para crédito rural no âmbito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Veja o fechamento de dólar e Bolsa na segunda (30):

  • Dólar: -0,91%, a R$ 5,434.
  • B3 (Ibovespa): 1,45%, aos 138.854,59 pontos.

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