'O Terminal'? Lista de deportação dos EUA inclui países que já não existem

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As recentes polêmicas envolvendo a promessa de deportação em massa do presidente Donald Trump (EUA) fez uma lista do fim de 2024 vir à tona. Nela, constam as nacionalidades de 1,5 milhão de estrangeiros na lista para serem deportados, mas que não estão sob custódia do governo do país norte-americano.
O documento foi obtido pela rede de TV Fox News, e os dados se referem aos números de novembro de 2024.
Países que não existem mais
Entre todas as nacionalidades, algumas despertam a curiosidade por já não existirem mais. É o caso da URSS, Tchecoslováquia e da Iugoslávia, Sérvia e Montenegro, deixando incerto como seriam os voos de deportação.
Isso, provavelmente, mostra que essas pessoas estão no país há mais tempo, talvez há décadas.
Veja a lista de alguns desses países e a quantidade de pessoas com pedido de remoção dos EUA que não estão sob custódia do governo.
- Iugoslávia (existiu entre 1918 e 1992): 845 cidadãos não detidos aguardando deportação
- Sérvia e Montenegro (existiu entre 2003 e 2006): 64 cidadãos não detidos aguardando deportação
- Tchecoslováquia (existiu entre 1918 e 1993): 254 cidadãos não detidos aguardando deportação
- URSS (existiu entre 1922 e 1991): 337 cidadãos não detidos aguardando deportação
A lista ainda conta com 1.451 estrangeiros de nações não identificadas. Diante desse cenário, não fica claro para onde essas pessoas serão deportadas caso sejam presas pelas autoridades migratórias dos EUA.
Nova versão do filme 'O Terminal'?
Essa situação remete àquela retratada no filme "O Terminal" (2004), estrelado por Tom Hanks e Catherine Zeta-Jones. O longa, dirigido por Steven Spielberg, gira em torno de Viktor Navorski (interpretado Hanks), um homem de um país fictício chamado Krakozhia, que viaja para Nova York.
Entretanto, durante seu voo, um golpe militar ocorre em seu país, levando ao colapso do governo. Como resultado, o passaporte de Viktor é invalidado, e ele não pode entrar nos Estados Unidos nem retornar ao seu país de origem.
De maneira hipotética, situação semelhante poderia ocorrer com os deportados, caso o governo dos EUA saiba para onde enviá-los. Se não possuírem um passaporte válido, poderiam ficar presos nesse limbo jurídico entre pertencer ou não a uma nova nação, já que a sua deixou de existir.
Possíveis apátridas
Pietro Alarcon, professor de direito constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), acredita que a questão da nacionalidade dos envolvidos deve ser definida antes da realização da deportação.
De acordo com o acadêmico, existem ao menos duas possibilidades nessa situação: Uma que a pessoa seja enquadrada na Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, que são as pessoas sem uma nacionalidade especificada. Dessa forma, qualquer país do mundo poderia acolher essas pessoas em seu território.
"O que acontece neste caso é uma situação de apatridia, a qual temos primeiro de resolver de forma prévia à deportação. É o que regularmente se faz e se aconselha", afirma Alarcon.
Outra possibilidade é que os Estados Unidos realizem um gesto humanitário para acolher essa pessoa em seu território e cumprir a sanção ali. "Conhecendo a tendência atual dos Estados Unidos, acho que não haverá esse gesto, mas eu não posso falar pelas autoridades do país", diz Alarcon.
Quanto às pessoas sem nacionalidade definida, a situação é diferente. Nessa situação, é preciso definir qual é a nacionalidade da pessoa, que existe, mas não está definida, o que é diferente de um apátrida.
"Nesse caso, nós temos que averiguar qual foi o último país de residência da pessoa, onde ela nasceu e averiguar em ordenamento constitucional ou o ordenamento legal desse país e qual foi o critério utilizado", diz o acadêmico.
Se não for possível definir uma nacionalidade nessa situação, aí, sim, seria o caso de se reconhecer a pessoa como apátrida, segundo Alarcon.
Qual o ranking?
Veja a lista de países com a maior quantidade de estrangeiros que têm alguma sentença determinando a deportação, mas que ainda não estão sob custódia do governo dos EUA:
- Honduras: 261.651 cidadãos com situação considerada irregular
- Guatemala: 253.413 cidadãos com situação considerada irregular
- México: 252.044 cidadãos com situação considerada irregular
- El Salvador: 203.822 cidadãos com situação considerada irregular
- Cuba: 42.084 cidadãos com situação considerada irregular
- Brasil: 38.677 cidadãos com situação considerada irregular
- China: 37.908 cidadãos com situação considerada irregular
- Haiti: 32.363 cidadãos com situação considerada irregular
- Equador: 31.252 cidadãos com situação considerada irregular
- Colômbia: 27.388 cidadãos com situação considerada irregular
A maior parte desses cidadãos serão deportados em voos com os custos pagos pelo próprio governo dos EUA.
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