Empresa portuguesa é acusada de copiar avião brasileiro; compare modelos

Os brasileiros dizem em nota que "o anúncio dessa aeronave por parte do Ceiia foi feito após o envio de informações técnicas sigilosas pela Desaer ao CEIIA, durante parceria que, posteriormente, foi suspensa".

A empresa ainda informa que detém todos os direitos de fabricação sobre o ATL-100, que foi lançado em 2018 (veja mais aqui), e que o avião é registrado como um PED (Produto Estratégico de Defesa). Isso confere certas garantias ao produto, como evitar que outros países fabriquem o modelo sem autorizações.

Por que Portugal?

Em entrevista ao UOL em 2021, Evandro Fileno, fundador da Desaer, explicou a parceria com o Ceiia, empresa responsável por, entre outros, elaborar partes do avião militar KC-390 Millennium da Embraer.

Ele explicou que a ideia é fabricar o avião e voar em Portugal primeiro, pois havia incentivo financeiro do governo português. "O apoio que a gente não conseguiu aqui, a gente conseguiu lá", disse o engenheiro a época.

Isso também facilitaria a venda do avião para mercados europeus, já que o avião não teria autonomia para voar do Brasil até o continente cruzando o oceano.

Fim da parceria

A parceria foi definida em 2019 e a empresa brasileira ficaria com 70% dela, enquanto os portugueses ficariam com os outros 30%, segundo a Desaer. A empresa também relatou que forneceria toda propriedade intelectual e conhecimento de fabricação, além de pesquisas de mercado realizadas até aquele momento para o Ceiia.

Antes de concretizar o acordo, os brasileiros passaram a compartilhar informações de propriedade intelectual relevantes, mas o Ceiia não conseguiu levantar os recursos necessários, levando a Desar a revogar a assinatura do contrato em 2021.

A empresa também alega que havia uma cláusula de não-concorrência assinada em fevereiro de 2020, e que teria duração de cinco anos.

Em janeiro, a Desaer disse ter notificado as autoridades portuguesas sobre o uso pela Ceiia.

Portugueses rebatem

Em nota enviada ao UOL, o Ceiia rebate as acusações feitas pela Desaer. Entre elas, se destacam:

Sobre o compartilhamento de informações: O Ceiia alega que a Desaer compartilhou apenas questões conceituais e que não tinham como serem utilizadas no LUS-222.
Sobre o ATL-100 ter características únicas: Os portugueses negam essa afirmação, já que, entre outras questões, diversas características do avião estão seguindo as normativas europeias. Ainda, possuir porta traseira, ser bimotor, capacidade e até o formato da fuselagem seguem as normas norte-americanas e europeias para a fabricação de aeronaves do tipo.

A empresa ainda afirmou que "juntou-se ao projeto LUS-222, que já estava em curso desde 2020, depois de terminada legal e definitivamente a parceria com a Desaer. Entretanto, no mesmo posicionamento enviado, a empresa diz que "as partes decidiram, de comum acordo, cessar a parceria e seguirem o seu caminho e em 10 de novembro de 2021".

Na nota, a empresa de Portugal ainda reforça que "é falso que o CEiiA se tenha apropriado, para quaisquer efeitos e muito menos para serem utilizados no projeto LUS-222, de quaisquer elementos relacionados com o projeto ATL-100". Ela ainda questiona que, "passados três anos e quatro meses desde o momento em que a parceria foi encerrada, estranha-se que apenas agora a DESAER faça as alegações que sabe serem falsas, admitindo-se ser pelo facto do Programa LUS-222 ter hoje a parceria da Força Aérea Portuguesa, estar consolidado e com clientes identificados".

O Ceiia ainda conclui afirmando que está tomando as atitude "necessárias para acionar judicialmente a Desaer por danos patrimoniais e não patrimoniais".

Compare os modelos

Brasileira produzirá o LUS-222

A fabricante de estruturas aeronáuticas brasileira Akaer, sediada em São José dos Campos, foi escolhida para produzir partes do LUS-222.

A previsão é que a produção se inicie ainda no primeiro trimestre de 2025.

O UOL tenta contato com o Ceiia, EAA e AED Cluster Portugal (todos envolvidos no projeto), mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.