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Brasil tem 4,1 milhões de microempreendedores individuais; 25% estão em SP

Do UOL, em São Paulo*

O número de trabalhadores autônomos cadastrados como MEI (microempreendedores individuais) chegou a 4,1 milhões em todo o país no último sábado (7). Os dados são do Portal do Empreendedor.

O Estado com maior número de microempreendedores cadastrados é São Paulo, com 1,02 milhão de trabalhadores autônomos (24,8%). Seguido pelo Rio de Janeiro (486,6 mil) e Minas Gerais (440,3 mil).

As profissões que lideram a adesão ao programa são comerciante de artigos de vestuário e acessórios, com 424.077 trabalhadores; barbeiro, com 282.322; e pedreiro, com 142.698.

A maior parte dos profissionais cadastrados como microempreendedores individuais tem entre 31 e 40 anos de idade (1,35 milhão). Trabalhadores entre 21 e 30 anos são mais de um milhão entre os MEIs. Pessoas entre 41 e 50 anos somam 974 mil no cadastro.

O que é o programa MEI

Criado em 2008, o programa de formalização de trabalhadores autônomos entrou em vigor em julho de 2009. De acordo com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o programa ganhou impulso a partir de 2012, quando o teto de faturamento para inclusão no programa foi elevado de R$ 35 mil para R$ 60 mil por ano. Somente nos últimos dois anos, 1,3 milhão de profissionais cadastraram-se.

O Programa Microempreendedor Individual permite que profissionais que trabalham por conta própria e ganhem até R$ 60 mil por ano paguem tributos simplificados e contribuam para a Previdência Social. O empresário que tenha até um empregado que receba salário mínimo ou o piso da categoria também pode fazer parte do programa. Para ser classificado como MEI, o trabalhador não pode ser sócio ou titular de outra empresa.

Com registro no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, os microempreendedores individuais podem abrir conta bancária, pedir empréstimos e emitir notas fiscais. A principal vantagem, no entanto, é a cobertura pela Previdência Social, que permite o acesso a benefícios como salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.

Os trabalhadores inscritos no MEI fazem parte do Simples Nacional, programa de recolhimento simplificado de impostos. A diferença é que os microempreendedores são isentos de tributos federais e pagam um valor fixo por mês, de R$ 37,20 (comércio ou indústria), R$ 41,20 (prestação de serviços) ou R$ 42,20 (comércio e serviços).

A quantia é destinada à contribuição para a Previdência Social e ao pagamento de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), de responsabilidade dos estados, e do ISS (Imposto sobre Serviços), administrado pelos municípios. Para se inscrever, o microempreendedor interessado pode acessar o Portal do Empreendedor e clicar no campo Formalize-se, sem a necessidade de apresentar documentos.

* Com informações da Agência Brasil

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