Após críticas, Bahia cancela edital que daria pontos a militantes partidários e sindicais

A Secult-BA (Secretaria de Cultura do Estado da Bahia) cancelou o edital para contratação de nove representantes territoriais de cultura na tarde desta quinta (23). A seleção gerou polêmica porque a comprovação de anos de “experiência sindical e partidária” poderia acrescentar até dez pontos aos candidatos.

A crítica de especialistas em concursos públicos sugere que esse item poderia favorecer militantes do PT (Partido dos Trabalhadores), que governa o Estado.

Procurada pelo UOL, a Secretaria disse apenas que o edital foi cancelado, que os itens previstos serão revistos e que não há prazo para publicação de um novo documento. Apesar de questionado, o órgão não comentou sobre os motivos que levaram à inclusão dos itens na seleção, nem informou de que forma a experiência sindical ou partidária ajudaria no exercício de um cargo na área cultural.

Tempo no sindicato valeria mais que faculdade

As inscrições deveriam ser iniciadas hoje para o certame. Os técnicos permaceriam na função até dezembro, com salário mensal de R$ 1.980. O edital que gerou confusão foi publicado no início do mês e previa que um candidato ganhasse até 10 pontos pela atuação em sindicatos, partidos e organizações da sociedade civil. Para conseguir a pontuação, seria preciso provar que atuou por quatro anos --são 2,5 pontos por ano.

Pelos critérios do edital, o ano de atuação sindical ou política valeria mais que as atividades artísticas (atividade-fim da função), que prevê apenas dois pontos a cada 12 meses de participação.

De acordo com o edital, uma pessoa que tenha feito graduação na área teria sete pontos na análise de currículo – três a menos que a atuação em sindicatos ou partidos. Já uma pós-graduação na área vale os mesmos dez pontos da atuação política. Já outras pós-graduações valeriam apenas sete pontos.

Crítica

O professor e especialista em concursos públicos, Waldir Santos, chama a atenção para o fato de que o edital, além de agraciar com pontos militantes políticos e sindicais, ainda previa, no caso de não preenchimento da vaga, “a contratação direta com aplicação de entrevista”.

Para ele, o critério usado no edital “deixa claro que a regra tem o escancarado propósito de beneficiar algumas pessoas.”

De acordo com o professor de cursinho preparatório para concursos, Luís Vilar, uma seleção pública deve priorizar e cobrar do candidato notório conhecimento sobre a função que vai ocupar e não analisar o passado sindical o político do candidato.

“O concurso precisa ser justo na cobrança de conteúdo e títulos. E a melhor forma de se fazer isto é relacionar o que é cobrado com o cargo que se pretende ocupar. O Estado precisa muito mais de pessoas qualificadas, com conhecimento, eficiência e eficácia que com bandeiras políticas ou ideologias A ou B”, disse.