Dúvida: tenho mais formação que um colega na mesma função. Não devo ganhar mais?
Do UOL, em São Paulo
17/12/2012 06h00
Trabalho com um colega que exerce as mesmas atividades. Porém, sou graduado e ele possui apenas ensino médio. Recentemente nossos salários foram igualados. A empresa pode equiparar a remuneração de pessoas com qualificação técnica diferente que exercem a mesma função?
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Segundo Gustavo Dabul, advogado especialista em direito do trabalho, se os funcionários trabalham na mesma localidade (cidade) e executam exatamente as mesmas tarefas com a mesma perfeição técnica, a empresa deve equiparar os salários independentemente do grau de instrução.
"Se os trabalhadores foram contratados para bater carimbo o dia inteiro, cabe a equiparação. Se os dois batem carimbo, mas um deles é responsável por fechar a empresa antes de ir embora, a função já não será a mesma", diz.
Além disso, segundo o advogado, é importante lembrar que para que ocorra a equiparação salarial o intervalo no tempo de contratação dos funcionários deve ser de, no máximo, dois anos.
"Se a função dos dois cumpre os requisitos acima, mas um foi contratado em 2000 e o outro em 2003, não caberá igualar as remunerações", afirma Gustavo.