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Chefe acusado de assédio pode ser demitido por justa causa; saiba o que fazer

Marcelle Souza

DO UOL, em São Paulo

08/03/2013 06h00Atualizada em 15/04/2014 19h25

Sob o ponto de vista da empresa, um chefe que assedia sexualmente uma de suas subordinadas pode ser demitido por justa causa. Isso porque, além de ser um crime previsto no Código Penal, é uma conduta incompatível com o ambiente de trabalho.

"Isso é possível porque a alínea 'b' do artigo 482 da CLT cita a incontingência de conduta como um dos fatores que podem levar à justa causa", afirma a advogada trabalhista Adriana Calvo. Desse modo, o assédio sexual no ambiente de trabalho é visto como uma atitude irregular do empregado, um procedimento incorreto, incompatível com as regras da empresa.

Para Eline Kullock, presidente do Grupo Foco, a demissão do autor do assédio é a melhor saída nesses casos. ?A empresa não pode admitir esse tipo de conduta, mesmo que essa pessoa ocupe um cargo importante. É essencial lidar com esse tipo de problema de forma aberta, demitir e informar aos demais o porquê ele foi demitido?, afirma.

Segundo a especialista em recursos humanos, a resposta da empresa deve ser compatível com os valores que ela prega. ?Quem assedia uma pessoa pode fazer isso com outras, não adianta mudá-lo de lugar. Uma pessoa que faz isso passa por cima dos valores da empresa?, destaca.

Saiba o que fazer

Segundo uma cartilha organizada pelo Ministério do Trabalho, a vítima de assédio ? seja homem ou mulher ? deve, em primeiro lugar, dizer claramente ?não" ao assediador.

É importante ainda contar para os colegas e identificar os que possam ser futuras testemunhas. Reunir provas, como bilhetes, e-mails e presentes, pode ser importante em caso de processo judicial.

Se a intimidação continuar, é aconselhável que a vítima procure o setor de recursos humanos. Caso não seja tomada nenhum atitude, é possível denunciar o caso ao sindicato da categoria, a uma delegacia da mulher ou até à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

A advogada Adriana Calvo destaca, porém, que a melhor saída é procurar, se houver, a ouvidoria da empresa, normalmente representada por uma instituição externa, que pode lidar com o problema de forma mais imparcial.

O importante é que vítima perca o medo e tente resolver o problema antes que ele comece a afetar o seu crescimento profissional.

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