80 horas semanais? OIT recomenda trabalhar no máximo 40 horas por semana

Nesta sexta-feira (8), o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Braga de Andrade, gerou polêmica ao defender mudanças nas leis trabalhistas e citar como exemplo o caso da França, afirmando que o país aprovou a jornada de trabalho de até 80 horas semanais.

"Nós aqui no Brasil temos 44 horas de trabalho semanais. As centrais sindicais tentam passar esse número para 40. A França, que tem 36 horas, passou agora para 80, a possibilidade de até 80 horas de trabalho semanal [na verdade, são 60 horas] e até 12 horas diárias de trabalho", afirmou. 

Depois das declarações, a CNI divulgou nota dizendo que o presidente da confederação não defendeu o aumento da jornada de trabalho no Brasil.

Como citado por Andrade, centrais sindicais já fizeram campanhas pela redução de jornada para 40 horas, um limite que é recomendado, também, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), braço das Nações Unidas que trata do tema.

40 horas por semana

Em 1919, a OIT adotou sua primeira convenção, definindo que a jornada de trabalho não deve ultrapassar 8 horas por dia e 48 horas por semana. Esse limite foi ratificado apenas por 52 países.

Em 1935, época em que o mundo ainda sofria as consequências da crise de 1929, a agência adotou uma nova convenção, com um limite menor: 40 horas semanais. Um dos motivos citados foi a preocupação com o desemprego, em alta naquela época. Apenas 15 países ratificaram esse novo limite até hoje.

Em 1962, a OIT lançou, ainda, a "Recomendação de Redução da Jornada de Trabalho", citando as 40 horas semanais como “um padrão social a ser alcançado por etapas, se necessário”. 

As recomendações da OIT, como o nome diz, não são obrigatórias. Quando um país ratifica uma convenção da OIT, ele se compromete a colocar as regras dela em prática --o que geralmente acontece dentro de um ano, segundo a entidade.

O Brasil não ratificou nenhuma das duas convenções. A Constituição de 1988 estabeleceu a jornada de trabalho de 44 horas por semana, válida até hoje.

Mais de 50 horas faz mal à saúde

Segundo o estudo "Duração do Trabalho em Todo o Mundo", publicado pela OIT em 2009, 50 horas por semana é o limite máximo de trabalho saudável. Depois disso, segundo os autores do estudo, ele se torna insalubre.

"O limite de 40 horas, no entanto, não tem sido visto apenas como um estímulo para a geração de empregos, mas tem sido reconhecido como contribuição para um conjunto maior de objetivos, inclusive, em anos recentes, o aprimoramento do equilíbrio trabalho-vida", afirma o estudo.