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Empregos e carreiras

Câmara aprova projeto que pode mudar cálculo e aumentar taxa de desemprego

Ricardo Marchesan

Do UOL, em São Paulo

06/10/2019 04h00

Resumo da notícia

  • Projeto muda definição do que é um desempregado em pesquisas do IBGE
  • Por exemplo, quem trabalha e não recebe em dinheiro, mas em produtos, passa a ser considerado desempregado
  • Quem recebe algum benefício social, como o Bolsa Família, também deve ser considerado desempregado
  • O projeto ainda não está valendo porque depende de aprovação também no Senado
  • Taxa de desemprego hoje é de 11,8% (12,6 milhões de pessoas), e isso pode aumentar com as mudanças

Um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados pode aumentar o número de desempregados no país. O projeto muda a forma de contar os desempregados na pesquisa divulgada mensalmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Algumas pessoas que não são consideradas desempregadas passariam a ser. A taxa atual está em 11,8%, com 12,6 milhões de pessoas desempregadas.

A proposta restringe a definição do que é emprego. Se for aprovado, só poderá ser considerado empregado quem recebe em dinheiro pelo trabalho, e não mais em mercadorias, por exemplo, como é contabilizado pelo IBGE hoje. O projeto ainda não vale porque precisa ser aprovado pelo Senado.

O texto também obriga a considerar desempregado quem não trabalha e recebe algum benefício social, como o Bolsa Família. O IBGE afirma, porém, que receber o benefício não significa necessariamente que a pessoa é considerada empregada, pela forma de cálculo atual.

Segundo o texto, os órgãos responsáveis pelas pesquisas de emprego e desemprego devem observar "parâmetros adotados pelas resoluções da Organização Internacional do Trabalho (OIT)", agência da ONU (Organização das Nações Unidas).

Só é empregado quem recebe em dinheiro

Pelo projeto, as pessoas deverão ser classificadas como empregadas e desempregadas, e não ocupadas e desocupadas, como hoje é feito pelo IBGE.

Além disso, determina que serão considerados empregados os que "na semana de referência, trabalharam pelo menos uma hora completa em trabalho remunerado, pago em moeda corrente".

Atualmente, o IBGE já considera ocupada uma pessoa que trabalhou pelo menos uma hora completa na semana da pesquisa. Esse trabalho, porém, pode ser "remunerado em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, treinamento etc.)".

O trabalho também pode não ter remuneração alguma, desde que seja para ajudar a atividade econômica de alguém da casa ou um parente que more em outro lugar.

O projeto ainda exclui do conceito de empregados os aprendizes, estagiários e trainees que trabalham sem pagamento em dinheiro, e quem recebe menos do que um salário mínimo.

O UOL entrou em contato com o IBGE após a aprovação do projeto pela Câmara, mas não obteve resposta.

E quem recebe Bolsa Família?

O texto também obriga os órgãos a considerar desempregado quem está sem trabalho, mas recebe algum benefício social, como o Bolsa Família.

O IBGE já afirmou em outras oportunidades que, hoje, receber algum benefício social, como Bolsa Família e seguro desemprego, não é suficiente para determinar se uma pessoa está desocupada, ocupada ou fora da força de trabalho. Ou seja, uma pessoa pode receber o benefício e ser enquadrada como desempregada, de acordo com o órgão.

"É importante esclarecer que ser beneficiário de programas sociais não é [um fator] definidor para classificar uma pessoa como pertencendo ou não à força de trabalho. Os beneficiários podem se encontrar em diferentes situações em relação ao mercado de trabalho, de acordo com a conceituação da pesquisa", afirmou Cimar Azeredo, diretor-adjunto de Pesquisa do IBGE, no ano passado.

Quem é desocupado, para o IBGE?

Segundo os parâmetros usados hoje pelo IBGE, não basta uma pessoa estar sem trabalho para ser considerada desocupada e entrar na taxa de desemprego divulgada mensalmente pelo órgão.

Além de estar sem trabalhar na semana levada em conta pela pesquisa, ela precisa estar disponível para começar e também ter feito alguma coisa para encontrar um emprego nos 30 dias anteriores. Por exemplo, entregado seu currículo em alguma empresa ou se cadastrado em uma agência de empregos.

Se a pessoa não procurou emprego nesse período ou não pode começar a trabalhar naquela semana, não é mais considerada desocupada. Ela está fora da força de trabalho.

Pessoas que estão fora da força de trabalho porque não podem começar a trabalhar e as que não procuraram, mas gostariam e podem trabalhar, são incluídas em outra taxa do IBGE, a de população subutilizada.

Para calcular essa taxa, o IBGE as soma com o número de pessoas desocupadas e as subocupadas, que são as que estão trabalhando, mas poderiam trabalhar mais horas. Levando em conta todos esses grupos, a taxa de subutilização está em 24,3%, com 27,8 milhões de pessoas subutilizadas.

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