Servidores federais: veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2022

Em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, o Ministério da Economia divulgou a lista de feriados e pontos facultativos para servidores federais em 2022. Os trabalhadores também terão direito as feriados estaduais e municipais.

Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados na portaria, poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.

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"Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência", determina o documento, assinado pelo secretário-executivo da pasta, Marcelo Pacheco dos Guaranys.

A portaria veda ainda aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe esta Portaria.

O próximo ano ano terá só um feriado nacional prolongado, a Paixão de Cristo, em 15 de abril, que tradicionalmente cai numa sexta-feira, podendo ser emendado com o fim de semana. Isso sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como o carnaval, que é ponto facultativo (algumas cidades adotam como feriado) e vai de segunda a quarta-feira, em 28 de fevereiro, e 1º e 2 de março.

Três feriados nacionais serão celebrados aos fins de semana, começando com 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do Ano-Novo, que será sábado. Dias 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho) e 25 de dezembro (Natal) serão no domingo.

Além desses, também são considerados feriados nacionais os dias 21 de abril (Tiradentes), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República). Na lista do Ministério da Economia também estão os pontos facultativos de 16 de junho (Corpus Christi) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público).

Eis a lista divulgada pelo Ministério da Economia

• 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
• 28 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
• 1º de março: Carnaval (ponto facultativo);
• 2 de março: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
• 15 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 16 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
• 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
• 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional); e
• 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).