Enem dos concursos é adiado por chuva no RS; nova data não deve ser em maio

O governo federal adiou nesta sexta-feira (3) o CPNU (Concurso Público Nacional Unificado), conhecido como 'Enem dos concursos'. A prova estava prevista para ocorrer neste domingo (5), mas a data foi alterada por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. Ao todo, o exame tem mais de 2,1 milhões de inscritos.

O que aconteceu

A decisão ocorreu depois de intensa discussão dentro do governo, mas ainda não tem uma nova data para as provas. O anúncio foi feito na tarde desta sexta pelos ministros Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação).

A conclusão que a gente teve hoje é que seria impossível realizar a prova no Rio Grande de Sul.
ministra Esther Dweck

A nova data será anunciada "assim que houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional", segundo o Ministério da Gestão.

Em entrevista ao UOL News, a ministra Esther afirmou que a nova data deve ser anunciada em duas semanas. Ela disse, porém, que dificilmente o exame será aplicado ainda em maio e que a admissão dos novos servidores, antes prevista para agosto, também será postergada.

A gente precisa de umas duas semanas para fazer todo esse processo de garantia de logística e poder estabelecer uma nova data. Tenho falado com ministros que têm vagas no concurso, que estão ansiosos por novos servidores, que em agosto provavelmente não será mais a data de entrada. A gente estava com tudo pronto, cursos de formação prontos. Mas a gente acha que tomar essa decisão agora foi totalmente acertado e que em duas semanas a gente vai ter uma nova data, todo mundo vai poder se reprogramar. Não posso dizer quando, mas em maio provavelmente não será (a nova data da prova).
ministra Esther Dweck

O governo também não sabe ainda qual o custo da reaplicação do CPNU. Quase 70% das provas já haviam sido enviadas para os locais de exame. Agora, elas voltarão para o lugar de origem e a expectativa é que essas mesmas provas sejam aplicadas na nova data do concurso.

Solução para "atender todos"

A ministra Esther afirmou que o adiamento foi decidido em acordo entre Gestão, Defensoria Pública da União, Advocacia-Geral da União e Procuradoria Geral do Estado. Segundo ela, o adiamento busca preservar a integridade física das pessoas impactadas pela calamidade no sul e também a segurança jurídica da prova, para que todos os candidatos possam fazer o exame em igualdade de condições.

Essa decisão é para atender todos os candidatos. Claro que motivada por uma calamidade, claro que muito solidarizada com a situação que está acontecendo no Rio Grande do Sul, todas as vítimas, todas as pessoas impactadas por isso, mas é uma decisão que preserva todos os candidatos e vai garantir segurança jurídica a todo o concurso.
ministra Esther Dweck

A ministra ressaltou que a ideia do 'Enem dos concursos' era democratizar o acesso ao serviço público. Esther acrescentou que há 235 cidades do Rio Grande do Sul atingidas, municípios de Santa Catarina começam a ser afetados e candidatos não poderiam fazer as provas.

Temor de judicialização

Rio Grande do Sul queria adiamento. Ontem, o governador Eduardo Leite (PSDB) pediu o adiamento nos locais atingidos pelas chuvas. Até quinta à noite, o governo federal manteve a aplicação geral da prova, mas iniciou um debate sobre a situação dos candidatos que farão o exame no Rio Grande do Sul.

Duas possibilidades discutidas. Os ministros do gabinete de crise analisaram o assunto nesta manhã. Além do adiamento geral, havia a possibilidade de somente suspender a aplicação das provas no estado gaúcho. O temor pelo adiamento, tanto nacional quanto local, era pelo alto custo da aplicação do exame e pelo temor de judicialização.

Sem previsão de mudança. Os editais do concurso não preveem reaplicação em nenhuma hipótese, mesmo em caso de desastres naturais.

Dinheiro de volta. O único dispositivo dos candidatos que tenham a participação afetada por problemas logísticos (que incluem desastres naturais) é receberem de volta o dinheiro de inscrição. O regulamento do concurso ainda diz que um adiamento das provas só poderia ocorrer em todo Brasil.

Judicialização era esperada. O governo tinha consciência de que candidatos entrariam na Justiça qualquer que fosse sua decisão. Os candidatos gaúchos reclamariam por não poder fazer as provas em caso de manutenção da data. O adiamento parcial levaria incritos a questionarem graus diferentes de dificuldade das provas aplicadas em datas distintas.

Custo de R$ 50 milhões. O 'Enem dos consursos' custou R$ 50 milhões e o número de inscritos é de 2,1 milhões de candidatos. O método é considerado inovador por aglutinar todas as vagas oferecidas.

6 mil candidatos no RS. O concurso seria realizado em 10 cidades gaúchas e algumas estão em área de de situação de emergência. Do total de 86 mil inscritos no Rio Grande do Sul, 6 mil fariam a prova nos municípios atingidos.

MPF pede informações

Pedido de explicações. Antes do anúncio oficial do governo, o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul enviou ofícios ao Ministério da Gestão com dois questionamentos. O primeiro é se havia estudo de adiamento. O outro, como ficaria a situação dos candidatos que fariam a prova nas cidades gaúchas.

Situação de calamidade. O documento ressaltava a situação caótica enfrentada no Rio Grande do Sul e quais medidas seriam tomadas para presevar o direito dos gaúchos.

Calamidade pública no RS

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde 24 de abril já deixaram pelo menos 37 mortos. Outras dezenas de pessoas estão desaparecidas, segundo a Defesa Civil.

Ao todo, 235 dos 497 municípios gaúchos foram afetados pelas fortes chuvas. Há 23 mil pessoas desalojadas, 7.949 em abrigos e 74 feridos, de acordo com o último balanço da Defesa Civil.

O governador Eduardo Leite decretou estado de calamidade pública na noite de quarta (1º), com prazo de 180 dias. As chuvas e enchentes foram classificadas como desastres de nível 3, "caracterizados por danos e prejuízos elevados". Todo o estado foi colocado sob alerta de inundação ou inundação severa.

Em Porto Alegre, a previsão é que o nível do rio Guaíba suba e atinja cinco metros. O governador declarou que o Guaíba já atingiu 3,36 metros na noite desta quinta-feira. Em 1941, quando uma cheia histórica inundou parte do centro de Porto Alegre, o rio atingiu 4,76 metros.

Na quinta-feira (2), a barragem 14 de Julho, entre Cotiporã e Bento Gonçalves, rompeu parcialmente. Com o rompimento, uma onda de dois metros de altura atingiu a região de Bento Gonçalves.

Também na quinta-feira, o presidente Lula (PT) visitou o estado e prometeu recursos. Um comitê de crise foi instaurado com sete ministros, e pelo menos três pastas já anunciaram que implantarão comitês no RS para operar localmente as ações de combate.