FGTS Emergencial: vai ter em 2021? Quem teria direito? Saiba tudo
Durante a primeira onda da pandemia de covid-19, o governo brasileiro liberou R$ 37,8 bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores do país. Esse montante foi disponibilizado através do Saque Emergencial do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Anunciado em abril pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o crédito teve início em 29 de junho de 2020 e ficou disponível para o trabalhador até 31 de dezembro do mesmo ano. Ainda não há informações concretas sobre uma nova rodada de FGTS emergencial.
No entanto, especulava-se que o governo faria novamente a liberação do auxílio até junho de 2021 e seguisse os mesmos parâmetros anteriores, permitindo a retirada de até um salário mínimo (atualmente R$ 1.100), seguindo um calendário de saque por aniversário.
Atualização em julho de 2021: A informação se haverá FGTS Emergencial em 2021 ainda não foi confirmada pelo governo.
Veja a seguir as principais dúvidas sobre o FGTS Emergencial:
FGTS Emergencial
O que é o FGTS Emergencial?
A modalidade saque emergencial do FGTS no ano passado foi autorizada pela medida provisória nº 946 no dia 7 de abril de 2020, pelo governo de Jair Bolsonaro. Ele permitiu que todo titular de conta no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço realizasse um saque de até um salário mínimo (R$ 1.045 na época).
Como funciona o FGTS Emergencial?
Pessoas que tinham saldo no FGTS, em contas ativas ou inativas, poderiam sacar até R$ 1.045 (valor correspondente a um salário mínimo na época) para auxiliar no pagamento de contas durante a pandemia. O saque pôde ser realizado até 31 de dezembro de 2020.
Vai ter FGTS Emergencial em 2021?
Uma nova rodada do FGTS Emergencial pode acontecer neste ano, mas depende de aprovação do governo. A expectativa é que a medida ocorra até junho e que siga os mesmos parâmetros, permitindo a retirada de até um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.100.
Como solicitar o FGTS Emergencial se houver?
O crédito para o FGTS Emergencial foi realizado em 2020 em uma Poupança Social Digital criada pela Caixa Econômica. O acesso ao recurso dependia da utilização do aplicativo Caixa Tem, serviço criado pelo banco para atender pessoas que não possuem contas bancárias. Como não se sabe se haverá saque emergencial neste ano, é preciso aguardar as eventuais regras.
Quem teria direito ao FGTS Emergencial?
Teve direito ao FGTS Emergencial em 2020 todo trabalhador que já teve registro em carteira, com contas ativas ou inativas, possibilitando um saque de até R$ 1.045. Para 2021, é preciso aguardar para saber se o governo vai liberar novo saque novamente e quais seriam as regras.
Precisa se cadastrar para sacar o FGTS Emergencial?
Não foi preciso fazer um cadastro para realizar o saque do FGTS Emergencial em 2020. No entanto, as pessoas tiveram de baixar o aplicativo do Caixa Tem para realizar transações com o dinheiro depositado na Poupança Social Digital.
Como recusar o saque de FGTS Emergencial?
De acordo com a Caixa, os trabalhadores que não quiseram utilizar o saque emergencial e não mexeram na Poupança Social Digital até o dia 30 de novembro de 2020 tiveram o valor devolvido à conta do FGTS, devidamente corrigido.
Qual o calendário de saques do FGTS Emergencial?
O crédito dos valores do FGTS Emergencial do ano passado teve início em 29 de junho de 2020. Inicialmente, ele foi depositado em uma Poupança Digital Social, aberta automaticamente pela Caixa. O saque em espécie ou a transferência para outras contas só era permitido entre 30 e 60 dias depois. O calendário dependia da data de nascimento do trabalhador. Veja como foi:
Mês de nascimento - Crédito no aplicativo Caixa Tem - Data disponível para saque ou transferência
Janeiro - 29/06/2020 - 25/07/2020
Fevereiro - 06/07/2020 - 08/08/2020
Março - 13/07/2020 - 22/08/2020
Abril - 20/07/2020 - 05/09/2020
Maio - 27/07/2020 - 19/09/2020
Junho - 03/08/2020 - 03/10/2020
Julho - 10/08/2020 - 17/10/2020
Agosto - 24/08/2020 - 17/10/2020
Setembro - 31/08/2020 - 31/10/2020
Outubro - 08/09/2020 - 31/10/2020
Novembro - 14/09/2020 - 14/11/2020
Dezembro - 21/09/2020 - 14/11/2020
FGTS Emergencial de 2020 valeu até quando?
O saque emergencial do ano passado pôde ser realizado até 31 de dezembro de 2020. Depois disso foi encerrado.
Como era possível receber o FGTS Emergencial?
Para utilizar o FGTS Emergencial em 2020, foi preciso baixar o aplicativo Caixa Tem, disponível para iOS e Android. O acesso era feito na hora com o CPF do trabalhador, após a criação de uma senha de seis dígitos. O crédito era realizado conforme o calendário de aniversário e ficou disponível até dezembro de 2020.
Era possível para sacar o FGTS Emergencial na Caixa ou nas lotéricas?
Sim. Com o aplicativo Caixa Tem em mãos, você podia ir a uma agência bancária da Caixa ou lotérica para sacar o dinheiro do FGTS emergencial, seguindo o calendário acima. Para isso, bastava selecionar a opção "Saque Sem Cartão" do aplicativo, informando o valor desejado. Após clicar na opção "gerar código para saque" e digitar a senha do Caixa Tem, você recebia um código com prazo de validade de duas horas. Bastava informar esse código ao atendente para conseguir realizar o saque.