Dois levantamentos diferentes sobre tarifas bancárias mostram resultados contraditórios: um diz que houve redução, outro afirma que aconteceram aumentos.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) divulgou que a maior parte das taxas apresentou queda nos dois últimos anos, desde abril de 2008, quando foram regulamentadas as tarifas bancárias pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) e pelo Banco Central.

Mas o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) refuta a informação. Segundo a entidade, em 21 bancos (entre 30), o reajuste superou o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, índice "oficial" de inflação) acumulado no período (9,88%).

O consumidor também tem de saber que os bancos não podem cobrar por todos os serviços (veja no quadro ao lado quais são os serviços grátis). É o que diz a regulamentação do CMN.

De acordo com a pesquisa da Febraban, de um total de 30 serviços bancários cuja cobrança foi regulamentada, 23 registraram redução e apenas seis apresentaram aumento de valores.

A diminuição mais expressiva, de 72%, foi para os serviços de cheque de transferência bancária, utilizado para transferências de recursos de salários de uma instituição para outra.

33 vezes acima da inflação

O Idec acompanhou de perto dez dos maiores bancos no Brasil –aqueles que têm mais de um milhão de clientes.

Na lista, estavam: Banco do Brasil, Banco Real, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Santander e Unibanco. O estudo foi feito entre abril de 2008 e fevereiro deste ano. Os reajustes acontecem a cada seis meses.

No levantamento, o Idec observou que em muitos casos o reajuste de algumas tarifas superou a inflação pelo IPCA.

Houve banco que reajustou a folha de cheque em até 33 vezes o IPCA. Outra constatação foi a tarifa para cheques de transferência bancária, que subiu 21,2 vezes em relação à inflação.

Segundo o Idec, o único banco que não reajustou nenhuma das tarifas avulsas foi a Caixa Econômica Federal. E o que mais promoveu reajustes foi o Banrisul, que aumentou dez tarifas em percentuais bem acima da inflação.

"Mas isso acabou acontecendo porque as tarifas do Banrisul estavam bem abaixo da média do mercado", diz a economista do Idec Ione Amorim.

"O objetivo da resolução do CMN era promover a concorrência entre os bancos, mas isso não está acontecendo", afirma Amorim.

Segundo a economista, os reajustes foram maiores nos pacotes menores. "Neste caso, os aumentos foram de 30% a 70%."

Diferenças entre pesquisas

O Idec diz que a diferença de resultados entre os dois levantamentos ocorre porque a Febraban analisou a média de tarifas de 20 instituições, e a maioria delas não teria representatividade nacional.

O órgão de defesa do consumidor afirma que, em sua pesquisa, acompanhou a evolução das tarifas dos maiores bancos do país, de acordo com o ranking do Banco Central (BC).

Além disso, segundo o Idec, a análise da Febraban não leva em conta os pacotes de serviço, apenas as tarifas avulsas, embora a própria entidade admita que 60% das pessoas físicas aderiram às cestas.

O outro lado

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) sustenta os resultados de seu levantamento. "Dos 30 serviços bancários acompanhados, 23 tiveram redução na tarifa", diz Ademiro Vian, diretor adjunto de produtos e financiamentos da Febraban.

Vian afirma que, nesse levantamento, o preço da folha de cheque não subiu e que as tarifas para transferência de dinheiro entre contas caíram 42%. "E os bancos que fizeram reajustes aumentaram os preços abaixo da inflação", diz Vian.

Segundo ele, a competividade entre os bancos depende do apetite de cada instituição para conquistar novos clientes. "E hoje em dia é possível comparar as tarfias porque elas têm os mesmos nomes em todos os bancos."

 O que fazer?

O raciocínio óbvio para contornar esta situação é trocar de banco. Mas isso nem sempre é fácil.

E tem outra: seu banco pode cobrar algumas tarifas maiores e outras menores, o que, no final das contas, pode significar que mudar de instituição não adiante nada.

"O Idec orienta o consumidor a analisar o pacote que ele está usando. Às vezes trocar esse pacote já pode ser uma boa saída", afirma Amorim.

Você também pode comparar as tarifas pela Febraban, que divulga os preços praticados pelo mercado financeiro. Veja aqui.

Para Vian, porém, só deve trocar de banco quem mudou de enderço ou de emprego e tem uma nova conta-salário. "Cada vez que o consumidor troca de banco precisa começar um novo relacionamento com a instituição", afirma.