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Banco pode dar desconto a devedor desempregado ou doente para evitar perdas

Téo Takar

Colaboração para o UOL, em São Paulo

  • Getty Images/iStockphoto

Você está endividado e ainda por cima perdeu o emprego? A partir de fevereiro de 2018, os bancos poderão adotar novas regras para melhorar a negociação de dívidas com seus clientes, evitar que eles se afundem ainda mais e deem um calote. Casos de desemprego, divórcio, doença ou morte dentro da família podem ter tratamento especial.

Os bancos também deverão ficar de olho nos clientes que ainda pagam as contas em dia, mas estão com tantas prestações que podem ficar inadimplentes a qualquer momento.

Essa é a orientação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que divulgou neste mês um conjunto de regras para melhorar a negociação de dívidas. As normas servirão como parâmetro para que cada banco monte sua própria política de negociação. A expectativa é reduzir perdas e disputas judiciais com devedores.

"Não é uma padronização. Cada banco terá liberdade para estabelecer seus procedimentos, prazos e taxas. A ideia é que as instituições que ainda não possuem uma política de negociação de dívidas com os clientes, inclusive os adimplentes (que devem, mas pagam em dia), passem a tê-la, seguindo as recomendações da norma da Febraban", afirma Amaury Oliva, diretor de autorregulação da Febraban.

Ao todo, 18 bancos deverão aderir às medidas, entre eles os cinco maiores: Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Santander.

Veja os principais pontos do documento divulgado pela Febraban e também a opinião do Idec, órgão de defesa do consumidor, sobre as propostas apresentadas.

Tratamento especial: desemprego, divórcio, doença e morte

Uma das medidas prevê que os bancos ofereçam tratamento especial aos clientes que enfrentarem algum evento inesperado dentro da família que possa comprometer a renda e a capacidade de pagamento das dívidas.

A ideia é que, nos casos de desemprego, divórcio, doença grave ou morte do cliente ou de algum membro de sua família, o banco renegocie ou perdoe a sua dívida.

"Os bancos deverão ter uma política especial para esse consumidor que está vulnerável e fragilizado, oferecendo orientação financeira e propondo a renegociação ou até a liquidação antecipada da dívida", relata Oliva.

De olho em que ainda não atrasou, mas já tem muita dívida

A Febraban está preocupada com o nível de dívidas atrasadas no país. Segundo o Banco Central, a taxa média de inadimplência para pessoa física estava em 5,8% em junho. Uma taxa aceitável seria abaixo de 5%, dizem especialistas.

Por isso, a entidade quer combater o problema pela raiz, incentivando os bancos a tomarem a iniciativa com os clientes que ainda pagam em dia, mas estão excessivamente endividados.

"É uma quebra de paradigma. Não vamos esperar que aquele cliente que está no limite do endividamento comece a atrasar os pagamentos. A ideia é que os bancos tenham políticas de monitoramento e adotem medidas preventivas, procurando o cliente para propor uma repactuação, a substituição de uma dívida cara por outra com juros menores, além de promover ações voltadas à orientação financeira", afirma Oliva.

Idec cobra resultados das medidas na prática

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) considera a iniciativa adotada pela Febraban positiva. "Sem dúvida, há uma boa intenção. Mas é preciso ver se, na prática, as medidas vão surtir efeito", afirma Ione Amorim, economista do Idec.

"A Febraban já tinha divulgado uma norma sobre crédito responsável em 2013. O que vemos hoje é que ainda há uma certa distância entre o que está no papel e a realidade."

Amorim também questiona alguns pontos da nova norma que, na sua avaliação, permanecem obscuros. "A Febraban fala em tratamento especial para os casos de desemprego e morte, por exemplo, mas não deixa claro como isso será feito."

Segundo ela, o Idec tem recebido muitas reclamações de venda casada (quando um produto é oferecido de forma compulsória) de seguro que garante o pagamento de um empréstimo caso o devedor venha a morrer.

"Esse é o tipo de seguro que só interessa ao banco porque, se o credor morrer, é o banco que corre o risco de não receber. Portanto, quem deveria fazer seguro é o banco, e não o credor."

A economista do Idec defende que, se o banco se propõe a oferecer crédito de maneira responsável, ele precisa fazer uma análise mais criteriosa da situação financeira do cliente. "O que temos visto ultimamente é um aumento dos casos de inadimplência em empréstimos originados a partir da renegociação de dívidas anteriores. O cliente fica com a falsa ilusão de que vai resolver o problema e acaba comprometendo ainda mais a sua condição financeira."

Santander já adota política preventiva com endividados

O Santander adota, há pelo menos dois anos, a estratégia proposta agora pela Febraban. "Nossos gerentes são orientados a telefonar para os clientes ao menor sinal de descontrole financeiro", diz Eduardo Jurcevic, superintendente de crédito à pessoa física do Santander.

"Se o cliente pagar apenas parte da fatura do cartão ou ficar mais de dez dias no cheque especial (até dez dias não há cobrança de juros), vamos conversar com ele para saber o que está acontecendo e orientá-lo a pegar uma linha de crédito mais barata, se for o caso."

De olho principalmente nos clientes que estão com as contas em dia, mas com grande quantidade de dívidas, o Santander desenvolveu o "empacotamento de dívidas", em que todos os débitos do cliente são substituídos por um único financiamento, com condições mais favoráveis (juros menores e prazo maior).

"Queremos ter um relacionamento transparente com o cliente. Com isso, podemos oferecer um crédito mais barato e, ao mesmo tempo, evitar que a inadimplência aumente", diz Jurcevic.

Bancos querem reduzir reclamações na Justiça

"A negociação de dívidas é um tema importante para o setor bancário e para os órgãos de defesa do consumidor", afirma Amaury Oliva, da Febraban. Com as medidas anunciadas, a entidade pretende evitar que os conflitos entre bancos e clientes cheguem aos órgãos de defesa do consumidor e à Justiça.

"As novas regras, aliadas às políticas já existentes de crédito responsável, contribuirão para a construção de confiança nas relações de consumo e para o resgate da capacidade financeira do consumidor." 

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