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Walter

Qual a relação entre tempo de recolhimento, idade para aposentadoria, valor recolhido e valor do benefício?

Para se aposentar pela proporcional deverá ser respeitada a idade mínima de 53 anos para homem e 48 anos para mulher, tempo mínimo de contribuição de 25 anos (mulher) e 30 anos (homem). Para ter direito à aposentadoria plena, deve-se contribuir por 35 anos (homem) e 30 anos (mulher). O valor do benefício será calculado pela média dos 80% maiores salários a partir de julho de 1994. Só receberá o teto quem tiver contribuído sobre o teto durante tempo suficiente para formar a média.

Sonia Rachid

Fui funcionária pública efetiva por aproximadamente 10 anos, posteriormente fui exonerada. Gostaria de saber se perco esse tempo de serviço se continuar contribuindo com o INSS.

Não perde.

Samuel

Meu pai faleceu em 99. Após sua morte fui até o posto do INSS solicitar a pensão e descobri que minha mãe não tinha direito a nada pois meu pai não contribuía há 5 anos. Mas ele contribuiu por 26 anos. Não há nada que eu possa fazer?

A dica dos advogados consultados é que peça o benefício de pensão por morte e solicite ao INSS que autorize, no mesmo processo administrativo, o recolhimento das contribuições atrasadas, desde que comprovado o exercício de alguma atividade. Isso para não correr o risco de pagar as contribuições atrasadas e, mesmo assim, ter a pensão negada administrativamente. Caso seu pai tivesse completado 65 anos antes de ter falecido e na ocasião mantivesse a condição de segurado ("período de graça"), teria direito a uma aposentadoria por idade, o que também poderia garantir, agora, a pensão para sua mãe.

Claudinei Garcia

Trabalho em uma empresa desde abril de 2002, porém esta empresa pagou apenas 5 meses de INSS. Como estou quase me aposentando, pergunto: terei algum problema?

Pelo artigo 33, parágrafo 5º da Lei 8.212/91 o trabalhador não será prejudicado em sua aposentadoria pela falta de pagamento da empresa. O INSS concederá sua aposentadoria, mas processará a empresa em que você trabalha.

Rosa

Tenho 46 anos e 27 anos de contribuição. Posso pedir aposentadoria proporcional? Fui despedida e não estou conseguindo um novo emprego.

Só terá direito à aposentadoria proporcional quando completar 48 anos de idade.

Ubirajara

Minha esposa tem 55 anos de idade e 19 anos de contribuição sobre um salário mínimo. Gostaria de saber se ela pode requerer a aposentadoria, pois pagar está muito pesado pagar a contribuição.

Não, ela só terá direito a se aposentar por idade quando completar 60 anos.

Alice Lopes

Formei-me em 1974, sempre exerci a profissão, mas nunca paguei o INSS, pois meu marido dizia que a dele serviria para nós dois. Posso pagar agora e me aposentar?

A senhora é devedora do INSS de todo o tempo que trabalhou e não pagou. Deverá quitar a dívida e só depois poderá se aposentar.

Pedro

Tenho ainda uma carteira profissional de 1969, que contém 2 anos de registro com contribuição. A carteira está em péssimo estado e nem tudo é legível. Será que ela vai valer para contar tempo para me aposentar? A empresa fechou há mais de 20 anos.

Para contar este tempo, provavelmente o INSS irá pedir uma cópia da ficha de registro. O senhor poderá tentar obter essa documentação na Junta Comercial da cidade onde ficava a empresa.

Miquelino

Tenho 82 anos e ganhei um processo de revisão salarial. Pela minha idade, tenho direito à maior agilidade no pagamento?

Sim, de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1/10/2003), artigo 71, parágrafo 3º, as pessoas com mais de 60 anos têm prioridade nos trâmites processuais. Fale com seu advogado para que ele tome esta providência.

Cleuza

Meu marido tem dívidas com o INSS e aderiu ao parcelamento especial. Faltam seis anos para ele se aposentar, mas o parcelamento ultrapassa esses anos. Ele vai poder se aposentar mesmo assim?

Enquanto não quitar o parcelamento, não poderá se aposentar.

Jocelita

Comecei a trabalhar com 15 anos. Agora tenho 36. Com quantos anos poderei me aposentar?

Ao completar 30 anos de contribuição poderá se aposentar com qualquer idade. Apenas para requerer aposentadoria proporcional é necessário ter no mínimo 48 anos (no caso das mulheres).

Tarso

Há pouco tempo li uma matéria que falava da alteração que o IBGE tinha feito no cálculo da estimativa de vida do brasileiro e que isso iria alterar o cálculo da aposentadoria. É verdade?

Sim, o fator previdenciário é utilizado para adequar o cálculo da aposentadoria à nova expectativa de vida dos brasileiros. Como esta expectativa tem aumentado, o fator diminui o valor do benefício para que ele se estenda por mais tempo.

Luiz Carlos

Recebi uma carta da CEF para receber os atrasados que solicitei via Justiça. Fui informado de que teria de pagar 10% do valor referente a advogados, 3% de imposto de renda, abrir uma conta poupança e aguardar 30 dias para receber o dinheiro. É correto?

Com relação ao pagamento dos 10% para os advogados e 3% para o imposto de renda sim. Não está correta a exigência de abertura de conta poupança nem a espera de 30 dias para receber o dinheiro. O aposentado poderá sacar o dinheiro na hora ou depositá-lo em conta corrente que o aposentado já possua.

Roseane

Minha mãe tem 61 anos e nunca trabalhou. Quando ela poderá se aposentar?

Se ela nunca contribuiu com a Previdência, não terá direito à aposentadoria.

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