Bolsa de estudos é rendimento isento ou tributável?
20/03/2015 19h17
Resposta: Bolsa com o objetivo único de estudo ou pesquisa é rendimento isento. No entanto, se o valor ultrapassou R$ 40 mil no ano, a pessoa fica obrigada a declarar.
A bolsa é rendimento tributável quando não é apenas para estudo, mas serve também como remuneração por algum trabalho
A exceção fica com os médicos residentes, cujo rendimento é considerado isento.
Bolsas recebidas pelos servidores das redes públicas de educação profissional, científica e tecnológica que participem das atividades do Pronatec também são rendimentos isentos.
Fonte: Júlio Reiji Kazai, auditor fiscal da Receita Federal
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