IR 2017: Entenda o que são rendimentos tributáveis

Os rendimentos tributáveis são aqueles sobre os quais é preciso pagar Imposto de Renda. 

Salário, aposentadoria, pensões e dinheiro ganho com prestação de serviços e aluguel são alguns exemplos de rendimentos tributáveis. Veja lista abaixo:

Vinculados ao trabalho

• salários, soldos, vencimentos e honorários
• diárias de comparecimento
• bolsas de estudo, se houver vantagem para o doador ou se for concedida em troca de serviços
• remuneração de estagiários
• rendimentos recebidos em moeda estrangeira por ausentes no exterior a serviço do país
• ganhos de representantes comerciais autônomos
• recebimentos de conselheiros fiscais e de administração
• ganhos de diretores ou administradores de sociedades anônimas, civis e outras
• trabalhadores que prestem serviços a empresas, inclusive estivadores e conferentes
• renda com veículos para transporte de passageiros, agricultura e outros
• remuneração de titular de empresa individual ou sócios de qualquer espécie de sociedade, inclusive optantes pelo Simples
• comissões e corretagens

Benefícios dados ao empregado

• férias
• licença especial ou licença-prêmio gozada
• gratificações, prêmios e cotas-partes de multas ou receitas
• comissões e corretagens
• aluguel do imóvel ocupado pelo empregado e pago pelo empregador
• valor do aluguel de bens de propriedade do empregador
• pagamento de imposto e contribuições que a lei prevê como encargo do assalariado
• prêmio de seguro individual de vida do empregado pago pelo empregador, quando o empregado é o beneficiário do seguro
• verbas para custeio de despesas para o exercício de cargo, função ou emprego
• pensões, civis ou militares, e quaisquer outros proventos recebidos de antigo empregador, de institutos, caixas de aposentadoria ou de entidades governamentais, em virtude de empregos, cargos ou funções exercidos no passado
• despesas pagas para aquisição de alimentos ou outros bens para utilização fora da empresa
• outras despesas ou encargos pagos pelos empregadores em favor do empregado

Aposentadoria e pensão

• pensões, civis ou militares, de qualquer natureza, e quaisquer outros recebimentos em virtude de empregos, cargos ou funções exercidos no passado
• benefícios recebidos de previdência privada, bem como resgate de contribuições
• valores recebidos em dinheiro, a título de alimentos ou pensões
• resgates efetuados pelo quotista de Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAPI)

Royalties

• direitos autorais de obras artísticas, didáticas, científicas, urbanísticas, projetos técnicos de construção, instalações ou equipamentos, quando explorados diretamente pelo autor ou criador do bem ou da obra
• exploração de invenções, processos e fórmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio
• rendimentos decorrentes da colheita ou extração de recursos vegetais, inclusive florestais
• rendimentos decorrentes de pesquisa e extração de recursos minerais

Aluguel

• locação ou sublocação, arrendamento, direito de uso ou passagem de terrenos, direito de uso ou aproveitamento de águas privadas
• direito de uso ou exploração de películas cinematográficas ou de videoteipe
• direito de uso ou exploração de outros bens móveis de qualquer natureza
• direito de exploração de conjuntos industriais

Atividade rural

• resultados de agricultura, pecuária, extração e exploração vegetal e animal
• resultados da atividade rural exercida no exterior, por residentes ou domiciliados no Brasil
• resultado decorrente da atividade rural, exercida no Brasil por residente ou domiciliado no exterior

Outros rendimentos

• benefícios de perdão de dívida em troca de serviços prestados
• valores originados dos títulos que tocarem ao meeiro, herdeiro ou legatário, excluída a parte já tributada em poder do espólio
• lucros do comércio e da indústria, por quem não exercer a profissão de comerciante ou industrial
• rendimentos na forma de bens ou direitos, avaliados em dinheiro
• rendimentos de governo estrangeiro e de organismos internacionais
• rendimentos recebidos no exterior
• multas ou vantagens recebidas no caso de rescisão de contrato
• rendimentos de atividades ou transações ilícitas
• quantias correspondentes ao acréscimo patrimonial da pessoa física, quando esse acréscimo não for justificado pelos rendimentos tributáveis, não tributáveis, tributados exclusivamente na fonte ou objeto de tributação definitiva
• os juros de qualquer natureza, de sentença e outras indenizações por atraso de pagamento, exceto os correspondentes a rendimentos isentos ou não tributáveis
• salário-educação e auxílio-creche recebidos em dinheiro
• o valor do laudêmio recebido
• rendimentos do garimpo

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