IR 2017: Paga plano de saúde de filho que não é dependente. Pode deduzir?
Você paga plano de saúde para o filho, mas não o declara como dependente no Imposto de Renda e quer deduzir essa despesa? Pode fazer isso? Como saber se é vantagem colocá-lo como dependente na declaração?
O contribuinte não pode deduzir nenhuma despesa com alguém que não conste como dependente ou alimentando na declaração do Imposto de Renda 2017.
O primeiro passo, portanto, é saber se o filho pode ser declarado como dependente. A Receita permite que seja declarado dependente o filho ou enteado:
- que tenha até 21 anos;
- que tenha até 24 anos, desde que esteja cursando universidade ou escola técnica de segundo grau;
- de qualquer idade, desde que incapacitado física ou mentalmente para o trabalho.
Ainda que possa incluir o filho como dependente, isso pode não ser vantajoso para o contribuinte, porque terá de incluir não só as despesas que teve com ele, mas também todos rendimentos desse filho.
Assim, se o filho tem rendimentos tributáveis advindos do trabalho ou de uma pensão alimentícia, por exemplo, a restituição poderá ficar menor ou até mesmo resultar em imposto a pagar.
Só é possível saber se é vantagem ou não preenchendo a declaração completa, incluindo o dependente, todos os seus rendimentos, seus bens, dívidas e despesas, se houver. Verifique se há imposto a pagar ou a restituir.
Depois, faça o contrário. Exclua o dependente e verifique novamente se há imposto a pagar ou a restituir. Observe também se o modelo completo (por deduções legais) ou simplificado lhe é mais favorável.
Veja:
O modelo completo costuma ser mais vantajoso quando há muitas despesas para deduzir.
Já o modelo simplificado é melhor opção para quem não tem muitas despesas para deduzir. Nele, você irá somar todos os rendimentos tributáveis recebidos ao longo de 2016, e sobre este valor será concedido um desconto de 20% sobre a base de cálculo do imposto, limitado a R$ 16.754,34. Este valor é usado para reduzir a base de cálculo do imposto.
Só assim é possível saber qual será a declaração mais vantajosa.
O contabilista Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, membro do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC-SP), afirma que quase nunca vale a pena incluir dependentes que tenham rendimentos tributáveis na declaração. É que esses rendimentos, ainda que não obriguem ao pagamento do tributo num primeiro momento, são somados e aumentam a base sobre a qual o IR é calculado, diminuindo a restituição ou aumentando o imposto a pagar.
(Sophia Camargo, colaboração para o UOL)
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