Casal que declara IR separado não pode deduzir todo o plano de saúde

Quem declara Imposto de Renda pode se beneficiar de algumas deduções. No caso das despesas médicas, todo gasto realizado ao longo do ano pode ser deduzido, porém há exceções e você deve ficar atento, para não cometer erros que prejudiquem a sua prestação de contas.

Considere, por exemplo, o contribuinte titular de plano de saúde, que declare em separado de sua mulher. Nesse caso, ele não pode deduzir o valor integral pago ao plano, ou seja, os custos relacionados à cônjuge. Ele pode deduzir parcialmente, conforme sua participação.

A Receita Federal explica que não se pode deduzir os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes apresentarem Declaração de Imposto de Renda em separado, pois somente são dedutíveis os valores pagos a planos de saúde de pessoas físicas consideradas dependentes perante a legislação tributária e incluídas na declaração do responsável em que forem consideradas dependentes.

Separada ou conjunta: como escolher a melhor declaração?

Para definir qual a melhor forma de declarar, a alternativa é fazer algumas simulações, comparando os resultados. Algumas possibilidades:

• Entregar a declaração em conjunto, incluindo um dos cônjuges e os filhos como dependentes, sendo que neste caso, todos os rendimentos do cônjuge precisam ser lançados na declaração e somados aos rendimentos do contribuinte;

• Fazer a declaração separadamente, dividindo os dependentes entre as declarações;

• Declarar separadamente, informando os dependentes apenas em uma das declarações.

Para casais com despesas dedutíveis muito altas, a declaração em conjunto pode ser mais interessante, já que o abatimento será feito sobre a renda somada.

Já os que têm poucas despesas dedutíveis podem optar por declarar em separado, ambos no modelo simplificado usufruindo o desconto de 20% permitido por lei.