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Veja se seu IR 2015 caiu na malha fina da Receita e saiba corrigir os erros

Sophia Camargo

Do UOL, em São Paulo

26/04/2015 06h00

O processamento dos dados da declaração de Imposto de Renda pela Receita Federal é muito rápido. Após algumas horas do envio da declaração, já é possível conferir se o documento tem problemas, afirma o supervisor regional do Imposto de Renda da Receita Federal em São Paulo, Valter Koppe.

O auditor diz que assim que a declaração é enviada à Receita, ela passa por um processo de descompactação do arquivo. Feito isso, começam os cruzamentos com os demais dados enviados ao Fisco, como a comparação com os números fornecidos por empresas, INSS, convênios médicos, bancos, administradoras de cartão de crédito, entre outros.

Se o contribuinte informou um dado errado ou omitiu informações, como não incluir rendimentos de dependentes, automaticamente a declaração fica presa na malha fina.

Para acompanhar o andamento da declaração pela internet e conferir se o documento caiu na malha, basta acessar o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), disponível nesse link https://zip.net/bxp7kje informar seu CPF, código de acesso e senha. Veja nesse link como fazer o seu código de acesso: http://zip.net/btmVX6.

Se constatar que está com problemas na declaração de IR e caiu na malha fina, há duas maneiras de resolver estas pendências:

1) Se a declaração tiver erro ou informações incompletas

Se a declaração apresenta informações incorretas ou incompletas, o contribuinte deve, o quanto antes, providenciar a retificação do documento, enviando um novo formulário com os dados corrigidos.

Mas é preciso ficar atento, pois não é possível retificar a declaração depois que a Receita convocou a pessoa para prestar esclarecimentos. Portanto, quanto antes providenciar as correções, melhor.

Se a declaração foi feita pelo celular ou tablet, não poderá retificar a declaração por esse sistema.

Terá de baixar o programa para o envio da declaração e o programa Receitanet (ambos disponíveis para download nesse link http://zip.net/bcq2Cf) em um computador e fazer a retificação por esse meio. Veja como:

  • envie o arquivo da declaração do dispositivo móvel para um computador (salve em uma pasta de sua preferência);
  • instale o programa no seu microcomputador;
  • dentro do programa da declaração, no menu "Ferramentas", vá em "Cópia de Segurança" e "Restaurar" (a declaração será importada para o programa);
  • Faça as modificações necessárias, grave e transmita a declaração utilizando o programa ReceitaNet.

Para apresentar uma declaração retificadora, será necessário informar o número do recibo da declaração original. Localize esse número no "Recibo da Declaração", armazenado em seu dispositivo móvel em formato PDF.

2) Documento gerou dúvida, mas não há erro

Por outro lado, se a declaração foi retida na malha fina, mas o contribuinte está com tudo em dia e o documento foi preenchido corretamente, basta aguardar o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Receita Federal, ou agendar atendimento para a entrega da documentação que comprova o acerto das informações declaradas.

Para as declarações do IR 2015, só é possível agendar atendimento a partir de janeiro de 2016.

Veja mais informações sobre agendamento nesse link: http://zip.net/bcq5NB.

Auditor aconselha a acompanhar sempre a declaração

Valter Koppe, da Receita, diz que o contribuinte deve acompanhar constantemente a situação da declaração. "Os cruzamentos vão sendo feitos a todo instante e uma declaração que não estava em malha pode ficar retida, bem como uma declaração que estava presa pode ser liberada, assim que a fonte pagadora corrija um dado equivocado, por exemplo."

Mesmo uma declaração que já foi processada pode voltar a ser alvo de análise da Receita.

O limite de prazo para verificar cada declaração é de cinco anos. Passado esse período, nem a Receita pode cobrar débitos em atraso nem o contribuinte pode exigir o pagamento de restituição que ficou para trás.