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IR 2016: Casal que declara separado não pode deduzir todo o plano de saúde

Do UOL, em São Paulo

  • Stefan

Quem declara Imposto de Renda pode se beneficiar de algumas deduções. No caso das despesas médicas, todo gasto realizado ao longo do ano pode ser deduzido, porém há exceções e você deve ficar atento, para não cometer erros que prejudiquem a sua prestação de contas.

Considere, por exemplo, o contribuinte titular de plano de saúde, que declare em separado de sua mulher. Nesse caso, ele não pode deduzir o valor integral pago ao plano, ou seja, os custos relacionados à cônjuge. Ele pode deduzir parcialmente, conforme sua participação.

A Receita Federal explica que não se pode deduzir os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes apresentarem Declaração de Imposto de Renda em separado, pois somente são dedutíveis os valores pagos a planos de saúde de pessoas físicas consideradas dependentes perante a legislação tributária e incluídas na declaração do responsável em que forem consideradas dependentes.

Separada ou conjunta: como escolher a melhor declaração?

Para definir qual a melhor forma de declarar, a alternativa é fazer algumas simulações, comparando os resultados. Algumas possibilidades:

• Entregar a declaração em conjunto, incluindo um dos cônjuges e os filhos como dependentes, sendo que neste caso, todos os rendimentos do cônjuge precisam ser lançados na declaração e somados aos rendimentos do contribuinte;

• Fazer a declaração separadamente, dividindo os dependentes entre as declarações;

• Declarar separadamente, informando os dependentes apenas em uma das declarações.

Para casais com despesas dedutíveis muito altas, a declaração em conjunto pode ser mais interessante, já que o abatimento será feito sobre a renda somada.

Já os que têm poucas despesas dedutíveis podem optar por declarar em separado, ambos no modelo simplificado usufruindo o desconto de 20% permitido por lei.

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Veja as respostas na página de dúvidas do IR 2016

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