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IR 2016: Saiba como declarar a compra de imóvel por consórcio

Aiana Freitas e Sophia Camargo

Colaboração para o UOL, em São Paulo

19/03/2016 06h00

A declaração da compra de imóvel no Imposto de Renda é diferente conforme foi feita sua compra: à vista, por financiamento ou consórcio.

Veja abaixo como fazer se adquiriu por consórcio:

A maneira de declarar vai depender se já pagava o consórcio em 2014 ou se começou a pagar em 2015 e já foi contemplado. Veja o passo a passo:

Se já pagava o consórcio em 2014 e foi contemplado em 2015, siga esses passos:

Passo 1:

bens e direitos consórcio não contemplado linha 95 IR 2016 - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Dê baixa no item "Consórcio não contemplado" na ficha "Bens e Direitos", linha 95, fazendo o seguinte: 

Na ficha "Bens e Direitos", na linha 95 - consórcio não contemplado, informe, na coluna "Discriminação", todos os dados do consórcio, como nome e CNPJ da instituição, data do sorteio ou do lance vencedor.

Na coluna "Situação em 31/12/2014", repita os valores que já haviam sido informados na declaração de 2015.

Deixe em branco a coluna "Situação em 31/12/2015". Deixar em branco a coluna "Situação em 31/12/2015" é dar baixa no item da declaração.

Passo 2:

bens e direitos como declarar imóvel IR 2016 cabeçalho - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Crie, então, um novo item na ficha "Bens e Direitos" e escolha o campo apropriado (11 - apartamento) ou (12 - casa), por exemplo.

Passo 3:

BENS E DIREITOS COMO INFORMAR CONSÓRCIO IR 2016 - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

No campo "Discriminação", informe todos os dados do bem, como:

  • endereço do imóvel
  • nome e CPF do vendedor
  • todos os dados do consórcio: nome e CNPJ da administradora e data do sorteio ou do lance vencedor
  • eventuais recursos utilizados, tais como dinheiro da poupança, aplicação financeira, FGTS

Se fez uso de FGTS ou recebeu doação, não se esqueça de declarar essas operações também em Rendimentos Isentos (conforme descrito na declaração de compra à vista, mais acima), para justificar a origem do dinheiro.

Deixe em branco a coluna "Situação em 31/12/2014".

Preencha a coluna "Situação em 31/12/2015" somando os valores que haviam sido declarados até 31/12/2014 sob o código 95 (consórcio não contemplado) mais os valores efetivamente pagos até o dia 31/12/2015. 

Por exemplo: Se as parcelas pagas do consórcio não contemplado somavam R$ 50 mil em 31/12/2014 e em 2015 você pagou mais R$ 20 mil (parcelas mais o lance vencedor, por exemplo), informe R$ 70 mil na coluna "Situação em 31/12/2015".

Esse procedimento deve ser feito ano a ano até que acabem as prestações do consórcio. 

O valor final será o custo de aquisição do bem, que não pode ser mudado depois (exceto em caso de reforma).
 

Declare o uso do FGTS
rendimentos isentos FGTS linha 3 IR 2016 - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Se usou recursos do FGTS, não se esqueça de informar o saque também na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis", linha 3 (Indenizações por rescisão de contrato de trabalho), para justificar a origem do dinheiro.

Declare a doação
rendimentos isentos linha 10 doações e heranças IR 2016 - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Se recebeu alguma doação para compor a renda, além de informar na discriminação, não esqueça de declarar também o mesmo valor da doação na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" (linha 10 - Transferências patrimoniais - doações e heranças), para justificar a origem do dinheiro.

Se o contribuinte adquiriu o consórcio em 2015 e foi contemplado no mesmo ano, deve fazer apenas a partir do "passo 2".

Em menos de 1 minuto, saiba quem tem de declarar o IR 2016

UOL Notícias