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IR 2020: Bolsa de estudos é rendimento isento ou tributável?

Colaboração para o UOL, de São Paulo

05/03/2020 15h00

Contribuintes ou dependentes que recebem bolsa de estudos devem tomar cuidado na hora de informar os valores na declaração de Imposto de Renda 2020. A finalidade da bolsa irá determinar a forma correta de preencher o programa do IR.

Ela tanto pode ser um rendimento isento como tributável, dependendo do caso. Entenda quais são os tipos possíveis de bolsa e como declará-la.

A bolsa é considerada rendimento isento apenas se caracterizar doação, isto é, quando for destinada única e exclusivamente para subsidiar estudos ou trabalho de pesquisa.

Se o valor da bolsa de estudos servir também como remuneração, caracterizando prestação de serviço, o valor passa a ser tratado como rendimento sujeito à tributação pela tabela progressiva do IR.

A exceção são os médicos residentes, cujo rendimento é considerado isento.

Bolsas recebidas pelos servidores das redes públicas de educação profissional, científica e tecnológica que participem das atividades do Pronatec também estão livres de tributação.

Como preencher o programa

O valor recebido a título de bolsa de estudos deve ser informado na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis", na linha 1 ou 2, dependendo do caso. Não esqueça de informar se a bolsa é do titular ou do seu dependente.

Se a bolsa não atender aos critérios de isenção, deverá ser informada na ficha de "Rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica", somando-se aos demais rendimentos tributáveis do contribuinte, como salário ou pensão, por exemplo.

Bolsistas isentos de IR podem ser obrigados a declarar

Quem recebeu bolsa de estudos superior a R$ 40 mil em 2019, ainda que ela seja classificada como rendimento isento, deve ficar atento.

Se esse for o seu caso, faça a declaração do IR 2020, mesmo que você não se enquadre nas exigências que obrigam a entregar o documento, como ter recebido rendimento tributável superior a R$ 28.559,70 em 2019.

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