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Antecipar sua restituição de IR num banco pode aliviar crise, mas tem preço

João José Oliveira

do UOL, em São Paulo

06/06/2020 04h00

Resumo da notícia

  • Quem declarou Imposto de Renda e tem restituição a receber pode antecipar valor em linha de crédito
  • Primeiro lote da restituição já foi pago em maio; último lote será pago em 30 de setembro
  • Consultores recomendam atenção a taxas e destacam risco de quem cair na malha fina

A crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus deixou muita gente sem renda e acumulando contas em atraso. Nessa situação, a restituição do Imposto de Renda para quem tem direito a receber uma parte do que pagou ao governo pode ser uma ajuda.

Mas quem está com pressa e não pode esperar a fila de restituição, ela pode ser antecipada em vários bancos, que oferecem uma linha de crédito garantida por esse dinheiro. É um empréstimo sobre o qual você vai pagar juros. Depois, quando receber da Receita Federal, você paga o empréstimo. Consultores destacam que esse tipo de empréstimo pode valer a pena para quem está no vermelho, mas alertam para o risco que a pessoa assume nessa operação. Se puder esperar, é sempre melhor.

Quando vale a pena

Se a pessoa não tem necessidade de dinheiro, não vale a pena pegar. Mas temos que reconhecer que, em momento de crise como o atual, as pessoas com necessidade precisam é mesmo do dinheiro.
Reinaldo Domingos, presidente da plataforma de consultores financeiros Dsop

Ele dá o exemplo de uma pessoa que tem dívida no cartão de crédito, cuja taxa mensal média cobrada no Brasil é de 6,8% ao mês, segundo o Banco Central. Nesse caso, a linha oferecida pelos bancos para antecipar a restituição do IR é uma opção a se considerar.

Conforme levantamento da plataforma de comparação de taxas ComparaOnline, as taxas cobradas pelos bancos para antecipar a restituição de Imposto de Renda variam de 1,79% a 3,69% ao mês.

Juros variam conforme relação com banco

O custo depende do banco, do valor a ser antecipado, da relação do cliente com a instituição financeira e do histórico dele.

"É uma forma simples e rápida porque a aprovação não tem a burocracia que existe em outros tipos de empréstimos", afirma o planejador financeiro da Planejar, Paulo Marostica, também contador.

Segundo ele, nenhuma aplicação de renda fixa oferece ganhos maiores que as taxas cobradas pelos bancos nos empréstimo. Por isso, aponta Marostica, tomar crédito só vale a pena se a pessoa tiver uma conta atrasada ou outra dívida com custo maior que os juros da restituição antecipada do IR.

Como fazer

Para pegar o crédito da restituição, basta apresentar o recibo da declaração ao banco, comprovando o valor que tem a receber. Para antecipar a restituição, o cliente precisa ter indicado o banco como local de depósito da restituição. Essa indicação é feita na declaração de Imposto de Renda.

O valor liberado varia de 75% a 100% da restituição, e o dinheiro cai na conta até o dia seguinte ao acerto do contrato.

Como regra, o prazo do empréstimo pode ser até a data após o pagamento do último lote de restituição, no caso de 2020, 30 de setembro. Mas neste ano, os bancos estão com condições diferentes, estendendo o prazo até o fim do ano.

Risco de ficar na malha fina

Os consultores alertam que o cliente deve estar atento ao risco de cair na malha fina. Isso acontece quando a Receita Federal encontra alguma informação errada ou incompleta na declaração da pessoa e, por isso, retém a restituição.

Se no dia de pagar ao banco para quitar o empréstimo, a pessoa não tiver recebido a restituição, ela terá que renegociar a condição, provavelmente trocando a linha de crédito, assumindo uma taxa mais salgada.

É importante lembrar que o contribuinte não é dono da informação passada ao banco, pois o governo pode colocar a restituição na malha fina. Se isso ocorrer, o banco cobra o empréstimo, e o cliente vai ter que renegociar o empréstimo a taxas mais elevadas.
Paulo Marostica, consultor financeiro da Planejar

O planejador da Dsop, Reinaldo Domingos, diz que o risco tende a ser maior no caso de quem faz a declaração completa. "Se a pessoa faz a declaração no modelo completo, pedindo abatimentos por causa de gastos com médico ou dentista, por exemplo, a preocupação é redobrada com o risco de cair na malha fina", afirma.

Próximas datas de restituição

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet. Na consulta, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as pendências e fazer a regularização, mediante entrega de declaração retificadora.

As próximas datas de restituição do IR são:

  • 2º lote: 30 de junho
  • 3º lote: 31 de julho
  • 4º lote: 31 de agosto
  • 5º lote: 30 de setembro

Caiu na malha fina? Veja orientações da Receita

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