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IR 2021: Quem entrega a declaração logo pode receber restituição mais cedo

Colaboração para o UOL, de São Paulo

03/03/2021 04h00

Quem entrega a declaração do Imposto de Renda no início do prazo aumenta as chances de receber a restituição mais cedo. A restituição obedece a uma fila de entrega, ou seja, o contribuinte que entrega antes, recebe primeiro.

Apenas os idosos, pessoas com deficiência ou doenças graves e professores têm preferência no pagamento, ou seja, recebem antes dos demais contribuintes, independentemente do lugar na fila. Normalmente, o primeiro lote da restituição é quase todo destinado a essas pessoas.

Se o contribuinte precisar corrigir alguma informação e entregar uma declaração retificadora, passa a valer a data de envio da retificação. Ou seja, ele vai para o fim da fila da restituição.

Pagamento da restituição começa no fim de maio

Assim como já aconteceu no ano passado, a Receita Federal reduziu de sete para cinco o número de lotes de restituição do Imposto de Renda 2021. Isso significa que quem tem direito a receber o imposto pago a mais de volta, em tese, vai ver a cor do dinheiro mais cedo.

O primeiro lote será pago em 31 de maio, o segundo em 30 de junho, o terceiro em 30 de julho, o quarto em 31 de agosto e o último em 30 de setembro. Antigamente, os pagamentos se estendiam até dezembro.

A consulta aos lotes é aberta cerca de uma semana antes da data do pagamento. Para saber se o seu pagamento foi liberado, o contribuinte deve acessar o site da Receita, utilizando o número do CPF e a data de nascimento para saber se o seu pagamento está ou não no próximo lote.

Depois de entregar, veja se não há problemas na declaração

O seu compromisso com a Receita Federal não acaba no momento da entrega da declaração do Imposto de Renda. É importante acompanhar o processamento da declaração. Durante esse período, a Receita pode descobrir erros ou inconsistências nas informações prestadas que irão travar sua restituição.

Na grande maioria das vezes, os erros apontados são simples de resolver. Basta o contribuinte enviar uma declaração retificadora, usando o mesmo programa de preenchimento da declaração original, corrigindo os dados que apresentam problema.

Acompanhar o andamento da declaração é simples. Basta acessar o e-CAC , o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal e informar seu CPF, código de acesso e senha.

Caso não tenha o código de acesso, é possível gerar um no próprio site, clicando na opção "Primeiro Acesso". Para isso, é necessário ter em mãos os números dos recibos de entrega da declaração dos dois últimos anos. Informe os 10 primeiros dígitos do recibo no espaço indicado.

Depois de entrar no e-CAC, acesse o menu "Meu Imposto de Renda", na lateral esquerda da tela. Será aberta uma nova janela do seu navegador de internet.

Meu IR restituição 1 - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Localize o menu "Processamento" e, em seguida, clique em "Extrato do Processamento", localizado logo abaixo dentro deste menu. Clique no ano que deseja informação. No caso da última declaração, escolha "2021".

Meu IR restituição 2 - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

É possível consultar a situação da declaração já no dia seguinte à entrega. O sistema mostrará se sua declaração está "em processamento", "na fila de restituição" ou "com pendências".

As duas primeiras situações são as mais comuns. Se sua declaração ainda está "em processamento", você deve repetir a consulta dentro de algumas semanas para verificar se não irão aparecer pendências.

Se a declaração já está "na fila de restituição", ótima notícia. Porém, não há como saber se sua restituição sairá já no próximo lote ou nos seguintes. A Receita Federal não informa sua posição na fila. É preciso fazer a consulta na véspera do pagamento de cada lote.

Porém, se o sistema apontar que sua declaração está "com pendências", trate de verificar no próprio sistema da Receita quais são essas pendências e corrigi-las o quanto antes para não atrasar ainda mais sua restituição e, principalmente, não cair na malha fina.

Se você não fizer nada e esperar a Receita te chamar, uma declaração retida em malha fina poderá gerar uma multa que irá encolher sua restituição ou até forçar a você a pagar imposto.

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