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IR 2021: Restituição do ano passado deve ser declarada

Restituição é isenta de imposto, mas qualquer valor recebido no ano passado precisa ser declarado - Cesar Conventi/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Restituição é isenta de imposto, mas qualquer valor recebido no ano passado precisa ser declarado Imagem: Cesar Conventi/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Colaboração para o UOL, de São Paulo

06/05/2021 04h00

Você teve direito à restituição de Imposto de Renda no ano passado? A restituição é isenta de cobrança de imposto. Mas, qualquer quantia recebida deve ser informada na declaração deste ano.

Por outro lado, quem teve que pagar imposto na declaração de 2020 não precisa informar no IR 2021 o valor desembolsado. Não há nenhum campo específico para essa finalidade.

Recebeu mais de uma restituição? Some os valores

Há casos de contribuintes que podem receber mais de uma restituição dentro do mesmo ano. Isso acontece com quem teve a restituição retida em malha fina em anos anteriores e, após prestar esclarecimentos, teve o valor liberado. Neste caso, basta somar os valores recebidos.

O mesmo acontece com casais que fizeram declarações separadas no ano passado, mas resolveram declarar em conjunto neste ano. Se ambos receberam restituição em 2020, somem os valores e coloquem na declaração.

Informe o valor efetivamente recebido

A restituição do Imposto de Renda é paga com acréscimo de juros proporcionais à Selic, desde o fim do prazo de entrega da declaração até a data de pagamento. Apenas as restituições pagas no primeiro lote, em 31 de maio, não sofrem correção.

Portanto, o valor efetivamente recebido costuma ser ligeiramente maior do que aquele informado na declaração de 2020. É esse valor corrigido que você deve declarar no IR 2021.

Para saber o valor efetivamente recebido, você pode consultar seu extrato bancário ou o serviço de atendimento (e-CAC) da Receita Federal.

Depois de entrar no e-CAC, acesse o menu "Meu Imposto de Renda", na lateral esquerda da tela. Será aberta uma nova janela do seu navegador de internet.

Meu IR restituição 1 - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Localize o menu "Processamento" e, em seguida, clique em "Extrato do Processamento", localizado logo abaixo dentro deste menu. Clique no ano que deseja informação. No caso da restituição do ano passado, escolha "2020".

Meu IR restituição 2 - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Você verá uma tela com os detalhes (rendimentos, deduções etc) da sua declaração do ano passado. Na parte debaixo da tela, anote o valor que aparece ao lado da frase "imposto a restituir acrescido de juros".

Veja onde informar a restituição do ano passado no IR 2021

A restituição recebida no ano passado deve ser informada na ficha de "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis".

Localize a ficha no menu do lado esquerdo da tela do programa de preenchimento do IR 2021.

Selecione o código "25 - Restituição do imposto sobre a renda de anos-calendário anteriores."

Informe o valor e clique em "OK" para concluir o preenchimento da ficha.

IR restituicao - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução