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Imposto de Renda 2023: Como declarar o plano de saúde pago para cônjuge?

Stefan
Imagem: Stefan

Diana Ribeiro

Colaboração para o UOL, de São Paulo

19/05/2023 04h00

Por fazerem parte de uma "entidade familiar", a Receita Federal permite que os cônjuges que declarem em separado possam incluir na própria declaração as despesas médicas que o companheiro tenha pagado em benefício do outro.

Veja as regras

A mulher ou marido que paga o plano de saúde para si e para o cônjuge pode deduzir a sua parte na própria declaração e o companheiro pode deduzir a parte que lhe cabe na declaração dele, mesmo que apenas uma das partes tenha arcado com as despesas.

Por fazerem parte de uma unidade familiar, é perfeitamente aceito que a fatura do plano de saúde global da família, incluindo o marido ou esposa, esteja em nome de apenas um dos indivíduos do casal.

Independentemente de quem for responsável pelo pagamento, no caso que o casal declare em separado, cada um vai informar na sua declaração própria o valor correspondente ao seu plano de saúde.

Por exemplo, se a mulher paga R$ 300 para ela e R$ 400 para o marido, ela deduz os R$ 300 na declaração dela e o marido deduz os R$ 400 na declaração dele.

Consulte o informe de rendimentos

A descrição dos valores deve estar de acordo com o informe de rendimentos do plano de saúde.

Se houver dúvida, questione a empresa para não haver problema de inconsistência entre os dados enviados à Receita pelo contribuinte e aquele enviado pela empresa.

Normalmente, a parcela correspondente a cada dependente já vem especificada no informe de rendimentos enviado pelo plano de saúde.

Se isso não ocorrer, o contribuinte deverá procurar a empresa para que informe o que cabe a cada um e, dessa forma, possa declarar corretamente.

Essa orientação vale não só para os planos de saúde, mas também para médicos, dentistas e demais despesas com saúde e educação.

Quais despesas com saúde podem ser deduzidas

  • Consultas e tratamentos médicos
  • Consultas e tratamentos odontológicos (exceto clareamento)
  • Consulta com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas
  • Cirurgias
  • Despesas hospitalares (incluindo remédios)
  • Exames laboratoriais e radiológicos
  • Próteses ortopédicas e dentárias
  • Cadeiras de rodas
  • Tratamentos de saúde no exterior
  • Planos de saúde

Como declarar gastos com saúde

Os gastos devem ser declarados na ficha "Pagamentos Efetuados". É necessário incluir o CPF ou CNPJ do prestador de serviços, a identificação do pagador e do beneficiário do tratamento ou serviço e a data da emissão.

Na hora de declarar, também é importante especificar quais valores foram reembolsados por plano de saúde e aqueles desembolsados pelo contribuinte, em planos com pagamento de coparticipação, por exemplo.

*Fonte: Luiz Carlos de Souza Lima, contador e diretor executivo da NTW Dom Cavati

O Imposto de Renda é uma declaração que deve ser realizada por pessoas e empresas à Receita Federal anualmente. No documento, devem ser relatados todos os rendimentos ganhos ao longo daquele período. Por meio da declaração, o governo analisa quais tributos já foram pagos pelo contribuinte e se o declarante deve receber restituição ou pagar algum valor de acordo com a tabela pré-estabelecida. Veja abaixo todas as notícias e informações sobre o Imposto de Renda 2023.