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Imposto de Renda 2023: Como declarar rendimentos recebidos acumuladamente?

Rogério Doki
Imagem: Rogério Doki

Rafael Gregorio

Colaboração para o UOL

29/05/2023 04h00

Também chamados de RRA, os rendimentos recebidos acumuladamente são valores que o contribuinte recebeu no ano passado, mas que se referem a anos-calendário anteriores.

O que você precisa saber?

Os principais exemplos de RRAs são ganhos em ações trabalhistas de anos anteriores e valores de aposentadoria acumulados e pagos de uma vez.

Os rendimentos recebidos acumuladamente têm uma tributação específica e estão sujeitos à incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com alíquota diferente, que varia de acordo com o ano do recebimento.

Outro exemplo possível é quando um sindicato determina um reajuste salarial com data retroativa.

Se você recebeu RRA em 2022, esse rendimento deve ter sido tributado na fonte, e você precisa informar tanto o ganho quanto a tributação na declaração do Imposto de Renda 2023.

Como declarar RRA?

Na ficha "rendimentos recebidos acumuladamente", clique em "Novo" e crie um lançamento.

Será preciso informar a opção pela forma de tributação, se "Ajuste Anual" ou "Exclusiva na Fonte".

Quase sempre a segunda opção será mais vantajosa para o contribuinte. Mas você pode testar os dois resultados na simulação do programa.

Em seguida, preencha com base no informe de rendimentos:

  • CNPJ da fonte pagadora
  • Nome da fonte pagadora
  • Rendimentos tributáveis
  • A "Parcela isenta 65 anos", para aposentados com mais de 65 anos (veja mais nesta reportagem)
  • Juros recebidos
  • Contribuição previdenciária oficial
  • Imposto retido na fonte
  • Mês do recebimento
  • Número de meses, para indicar o tempo transcorrido entre o fato gerador e o recebimento

Como calcular o imposto sobre RRA?

Se você tem um rendimento dessa natureza a receber, a melhor maneira de calcular o Imposto de Renda sobre os valores com precisão é usar a plataforma disponível no próprio site da Receita Federal.

É uma ferramenta para calcular, por exemplo, estimativas de honorários judiciais sobre ganhos de causas.

Para fazer uma consulta, clique em "Iniciar" e escolha o ano-calendário, ou seja, o ano em que os valores de fato caíram na conta. Preencha o CNPJ e o nome da fonte pagadora, e o CPF e o nome do contribuinte.

A seguir, informe o valor dos rendimentos em reais (R$), o mês do recebimento e o número de meses de rendimentos recebidos acumuladamente.

Adicione também valores de despesas com ações judiciais, incluindo custos com advogados, se houver.

Por fim, preencha os campos de "Deduções" da previdência oficial e da pensão alimentícia, se houver, e clique em "Calcular" para ver a simulação do valor final.

O Imposto de Renda é uma declaração que deve ser realizada por pessoas e empresas à Receita Federal anualmente. No documento, devem ser relatados todos os rendimentos ganhos ao longo daquele período. Por meio da declaração, o governo analisa quais tributos já foram pagos pelo contribuinte e se o declarante deve receber restituição ou pagar algum valor de acordo com a tabela preestabelecida. Veja abaixo todas as notícias e informações sobre o Imposto de Renda 2024.