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Restituição do Imposto de Renda: Veja data do 2º lote e quem recebe

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Do UOL, em São Paulo

29/06/2023 16h15

A Receita Federal realizará o pagamento do segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2023 nesta sexta-feira (30). Nesse novo lote, um total de 5,1 milhões de pessoas serão contempladas, sendo que 3,4 milhões delas utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix.

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O valor total das restituições do segundo lote é de R$ 7,5 bilhões. Aqueles que receberão a restituição a partir de junho terão o valor acrescido de juros, com base na Selic. Nesse segundo lote, a correção será de 1%. Por exemplo, se o valor calculado para restituição na declaração for de R$1.000,00, serão creditados R$1.010,00.

Os contribuintes contemplados no lote podem consultar a situação por meio do site da Receita Federal desde o dia 23. Para verificar a disponibilidade da restituição, é necessário acessar a página da Receita (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

O lote também engloba restituições residuais de exercícios anteriores. Serão beneficiados 130.088 idosos com mais de 80 anos, 978.397 contribuintes entre 60 e 79 anos, 70.589 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, 468.889 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério e, por fim, 3.490.513 pessoas que não possuem prioridade legal, mas conseguiram "furar a fila" por terem utilizado a opção pré-preenchida ou optado pelo recebimento via PIX.

O pagamento da restituição será realizado na conta bancária informada durante a declaração. Caso ocorra algum problema e o crédito não seja realizado, o contribuinte poderá reagendar o recebimento dos valores de forma simples e rápida por meio do Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Além disso, é possível realizar uma consulta completa da situação da declaração e verificar se há alguma pendência. Basta conferir o extrato de processamento, acessando o portal e-CAC. O site também fornecerá informações sobre possíveis pendências e correções necessárias. É importante ressaltar que, neste ano, a Receita Federal recebeu um total de 41,15 milhões de declarações, e 60% dos contribuintes têm direito a restituição.

As datas de pagamento dos próximos lotes de restituição do Imposto de Renda 2023 são as seguintes: 3º lote em 31 de julho, 4º lote em 31 de agosto e 5º lote em 29 de setembro.

A prioridade na fila de restituições é dada aos idosos acima de 80 anos, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério e aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix. Os demais contribuintes receberão posteriormente.

O Imposto de Renda é uma declaração que deve ser realizada por pessoas e empresas à Receita Federal anualmente. No documento, devem ser relatados todos os rendimentos ganhos ao longo daquele período. Por meio da declaração, o governo analisa quais tributos já foram pagos pelo contribuinte e se o declarante deve receber restituição ou pagar algum valor de acordo com a tabela preestabelecida. Veja abaixo todas as notícias e informações sobre o Imposto de Renda 2024.