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4º lote da Restituição do IRPF: consulta será liberada antes pela Receita?

Site da Receita Federal Imagem: Luis Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

17/08/2023 11h14

Após a disponibilização do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda, a Receita Federal já se encontra nos preparativos para a próxima fase de depósitos. Na próxima semana, no dia 24 de agosto, está prevista a liberação da consulta para determinar os beneficiários do quarto lote de restituições.

Assim que liberada, a consulta poderá ser conduzida por meio da página oficial da Receita Federal na internet (www.gov.br/receitafederal). Ao acessar a seção "Meu Imposto de Renda" e selecionar "Consultar a Restituição", o contribuinte poderá verificar a disponibilidade da restituição.

Além da consulta padrão, é possível realizar uma análise mais abrangente da situação da declaração, identificando possíveis pendências. Essa verificação detalhada pode ser feita acessando o extrato de processamento disponível no e-CAC.

Método de pagamento

As restituições serão creditadas diretamente nas contas bancárias fornecidas pelos contribuintes durante o processo de declaração. Caso ocorram falhas no crédito, a facilidade de reagendar o recebimento dos valores está disponível por meio do Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou pela Central de Relacionamento BB.

O número de declarações recebidas pela Receita Federal neste ano alcança 41,15 milhões. Dentre esses contribuintes, cerca de 60% têm direito à restituição.

Calendário completo da restituição do IRPF

Segue o cronograma completo de reembolsos:

  • 1º lote: 31 de maio (4.129.925 contribuintes; já efetuado);
  • 2º lote: 30 de junho (5.138.476 contribuintes; já efetuado);
  • 3º lote: 31 de julho (5.632.036 contribuintes; já efetuado);
  • 4º lote: 31 de agosto;
  • 5º lote: 29 de setembro.

Critérios de prioridade

Os critérios de prioridade para o recebimento da restituição são os seguintes:

  • Idosos acima de 80 anos;
  • Idosos com 60 anos ou mais;
  • Contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave;
  • Contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
  • Aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram pelo recebimento via Pix;
  • Demais contribuintes.

Os contribuintes devem manter-se atentos às atualizações e comunicados oficiais emitidos pela Receita Federal para acompanhar o desenrolar da liberação e do pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda.

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O Imposto de Renda é uma declaração que deve ser realizada por pessoas e empresas à Receita Federal anualmente. No documento, devem ser relatados todos os rendimentos ganhos ao longo daquele período. Por meio da declaração, o governo analisa quais tributos já foram pagos pelo contribuinte e se o declarante deve receber restituição ou pagar algum valor de acordo com a tabela preestabelecida. Veja abaixo todas as notícias e informações sobre o Imposto de Renda 2024.


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