4º lote da Restituição do IRPF: quando será liberada consulta e paga?

A Receita Federal divulgou que a partir das 10h desta quinta-feira (24), os contribuintes terão acesso à consulta do quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. O pagamento das restituições está agendado para o dia 31 de agosto.

Contemplados no 4º lote

O lote contemplará um total de 6,1 milhões de contribuintes, somando um montante de R$ 7,5 bilhões. A maior porção dos beneficiados (5,7 milhões) são contribuintes não prioritários que apresentaram suas declarações até o prazo limite de 29 de maio. Este lote também incorpora restituições remanescentes de exercícios fiscais anteriores. A composição do lote pode ser observada na seguinte lista:

  • Idosos acima de 80 anos: 11.960;
  • Contribuintes entre 60 e 79 anos: 86.427;
  • Contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave: 9.065;
  • Contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério: 30.453;
  • Contribuintes que obtiveram prioridade ao usar a declaração pré-preenchida ou escolheram o recebimento via PIX: 219.288;
  • Contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 29 de maio: 5.761.117.

Processo de consulta do 4º lote

A partir de quinta-feira (24), os contribuintes poderão verificar a disponibilidade de sua restituição por meio da página da Receita. Para conferir se a restituição foi liberada, é necessário acessar o portal da Receita na web (www.gov.br/receitafederal), selecionar "Meu Imposto de Renda" e então clicar em "Consultar a Restituição".

Além disso, os contribuintes têm a opção de realizar uma consulta completa da situação de sua declaração, averiguando a existência de eventuais pendências. Basta acessar o extrato de processamento pelo e-CAC. O portal também oferece informações sobre pendências identificadas e eventuais equívocos.

Data de pagamento

A restituição do quarto lote será creditada nas contas bancárias dos contribuintes em 31 de agosto, conforme as informações fornecidas na declaração.

Caso o crédito não seja efetuado por algum motivo, é possível reagendar o recebimento de maneira prática e ágil através do Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf. Além disso, a Central de Relacionamento BB está disponível para auxílio por meio dos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos).

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Calendário das restituições do IRPF 2023

  • 1º lote: 31 de maio (4.129.925 contribuintes; já pago);
  • 2º lote: 30 de junho (5.138.476 contribuintes; já pago);
  • 3º lote: 31 de julho (5.632.036 contribuintes; já pago);
  • 4º lote: 31 de agosto;
  • 5º lote: 29 de setembro.

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