5º lote da Restituição do IRPF: quando será liberada consulta e pagamento?

A Receita Federal tem previsão de disponibilizar a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda até amanhã (22), com o pagamento agendado para o dia 29 de setembro.

A data oficial para a consulta do 5º lote ainda não foi divulgada, mas a Receita Federal afirmou que as informações serão divulgadas "oportunamente". A prática usual é abrir a consulta uma semana antes do pagamento, de acordo com o calendário do Imposto de Renda 2023.

Para verificar se ainda têm direito à restituição do Imposto de Renda 2023, os contribuintes podem acessar o site oficial da Receita Federal (https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/) a partir do dia 22 de setembro.

No entanto, caso a consulta já apresente o status "em fila de restituição", é altamente provável que o valor seja liberado em setembro, já que o 5º lote é o último deste ano.

Além disso, os contribuintes podem realizar uma consulta completa sobre a situação de sua declaração, identificando possíveis pendências, por meio do extrato de processamento no e-CAC. O site também oferece informações detalhadas sobre a natureza das pendências e quaisquer dados incorretos que necessitam de correção.

O pagamento das restituições está programado para o dia 29 de setembro, diretamente na conta bancária indicada durante a declaração.

Caso o crédito não possa ser efetuado por algum motivo, os contribuintes têm a opção de reagendar o pagamento por meio do Portal BB, acessível pelo link: https://www.bb.com.br/irpf, ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Calendário de pagamento das restituições do IRPF 2023

• 1º lote: 31 de maio (4.129.925 contribuintes; já pago);
• 2º lote: 30 de junho (5.138.476 contribuintes; já pago);
• 3º lote: 31 de julho (5.632.036 contribuintes; já pago);
• 4º lote: 31 de agosto (6.118.310 contribuintes; já pago);
• 5º lote: 29 de setembro.

Critérios de prioridade para recebimento da restituição

• Idosos acima de 80 anos;
• Idosos com idade igual ou superior a 60 anos;
• Contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave;
• Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
• Utilização da declaração pré-preenchida e/ou opção por receber a restituição via Pix;
• Demais contribuintes.