Tesouro, fundos, ações: Como declarar Imposto de Renda de investimentos
Se você vai declarar o Imposto de Renda 2024, não pode se esquecer de incluir os investimentos na declaração. Veja como declarar cada um dos seus investimentos abaixo.
Tesouro Direto e investimentos de renda fixa
Até mesmo títulos de renda fixa isentos de imposto devem ser declarados à Receita Federal.
Para isso, é preciso fazer dois cadastros em locais diferentes da declaração: em um é informado a posse do investimento ("Bens e Direitos"), e no outro o rendimento dele ("Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva")
Para declarar os investimentos:
- Acesse a ficha "Bens e Direitos" da declaração
- Selecione o grupo "04 - Aplicações e Investimentos"
- Digite o código "02 - Títulos públicos e privados sujeitos à tributação"
- Em seguida, coloque o país onde ele está sendo negociado e o CNPJ da instituição que detém o título
- No campo "Discriminação", escreva "Título do Tesouro Direto" ou o nome do investimento de renda fixa correspondente (CBD, RBD etc), e o nome e CNPJ da instituição financeira
- Abaixo, em "Situação em 2022" e "Situação em 2023", coloque o saldo dos investimentos nas datas
Para declarar rendimentos:
- Após finalizar essa etapa, clique em "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" no menu lateral
- Clique em "novo" e selecione o código "06 - Rendimentos de aplicações financeiras"
- Nesse campo, informe o beneficiário do título, o CNPJ, o nome da fonte pagadora e o valor do rendimento no período
Essas informações podem ser encontradas com as instituições de onde o título foi negociado. "As corretoras e os bancos têm os informes de rendimento, que destacam especificamente essas partes, mostram o quanto você aplicou, o quanto teve de rendimento e o imposto pago", diz Marcelo Simões, diretor de produtos da Terra Investimentos.
Ações na Bolsa
Para declarar suas ações:
- Acesse a ficha "Bens e Direitos" da declaração;
- Selecione o grupo "03 - Participações societárias" ;
- Digite o código "01 - Ações (inclusive as listadas em bolsa";
- Em seguida, em "Discriminação", escreva a descrição completa do ativo, com nome e o CNPJ da empresa intermediadora;
- No campo de "Situação", preencha com o valor referente ao custo total de aquisição em 2022 e 2023. Não importa se o preço do ativo subiu ou caiu na Bolsa, a declaração não é sobre o valor de mercado.
Repita o processo para cada ação que você tiver, com a descrição completa e o CNPJ da empresa.
Os dividendos são inseridos no campo "Informar Rendimento Isento", enquanto os juros sobre capital próprio vão para o campo "Informar Rendimento Exclusivo".
Pessoas com somas de vendas na Bolsa de Valores que ultrapassam os R$ 20 mil por mês em operações comuns, como swing trade, e em qualquer valor em operações do tipo day trade devem declarar os valores no IR.
Para declarar a venda de ações:
- Operações comuns (swing trade) e day trade abaixo dos R$ 20 mil: no campo "Rendimentos Isentos e não tributáveis", com o código 20
- Operações do tipo day trade: no campo "Renda Variável - Operações Comuns/Day-Trade". O valor informado deve ser o agregado das negociações, e não por ação negociada
"Em operações de day trade, o imposto é pago em cima do ganho de capital. No swing trade, o imposto é de 15% em cima do ganho de capital, porém existe uma isenção de R$ 20 mil em cima do lucro", explica Simões.
Criptoativos
A declaração de criptoativos é obrigatória desde 2019, mas nem todo mundo que tem criptomoeda é obrigado a declarar. Neste caso, a declaração é obrigatória quando:
- O investidor compra R$ 5 mil ou mais de um único criptoativo em um mês
- O lucro com vendas de criptoativos sejam iguais ou maiores a R$ 40 mil no ano
- Tenham a posse ou propriedade de criptoativos de valor total superior a R$ 800 mil
Para declarar seus criptoativos:
- Acesse a ficha "Bens e Direitos" da declaração
- Selecione o grupo "08 - Criptoativos"
- Digite o código referente ao criptoativo em questão
- Em seguida, em "Discriminação", escreva a descrição completa do ativo, com nome e o CNPJ da empresa intermediadora
- No campo de "Situação", preencha com o valor referente ao custo total de aquisição em 2022 e 2023
Neste ano, o Fisco incluiu categorias diferentes para especificar cada tipo de criptoativo a ser declarado. Os códigos são:
- Código 01 - Bitcoin
- Código 02 - Outras criptomoedas, conhecidas como altcoins
- Código 03 - Stablecoins
- Código 10 - NFTs
- Código 99 - Outros criptoativos (Fan Tokens, Tokens de Precatório etc.)
Fundos de rendimento
As regras para declarar fundos de renda variável mudaram neste ano. Agora, a obrigatoriedade recai apenas na venda.
É obrigado a declarar:
- Quem teve vendas de ativos em Bolsas que somaram mais de R$ 40 mil no ano
- Quem teve lucro sujeito a tributação
Para declarar:
- Acesse a ficha "Bens e Direitos" da declaração
- Selecione o grupo "07 - Fundos"
- Insira o código de acordo com o tipo de investimento
- Preencha as informações do fundo no campo "Discriminação": CNPJ, nome e CNPJ da administradora
- Em "Situação em 2023", insira o valor que estava investido na data
Essa operação deve ser refeita para cada fundo possuído na carteira de investimentos do declarante.
Os rendimentos são declarados no campo de "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva", sob o código "6 - Rendimentos de Aplicações Financeiras".
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