Economia

Como declarar prêmios de loteria ou sorteio no Imposto de Renda?

Do UOL, em São Paulo (SP)

Prêmios recebidos em dinheiro, bens ou serviços ganhos em loteria, concurso, sorteio ou corrida de cavalos devem ser declarados no Imposto de Renda.

Como proceder?

Ganhos devem ser listados na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva. A tributação sobre os prêmios e apostas é exclusiva na fonte (30%), ou seja, a quantia recebida já vem em valor líquido e com tributação definitiva. Assim, na declaração do IR não é cobrado mais nada. O valor deve ser declarado apenas para a Receita Federal ter conhecimento do aumento do patrimônio do contribuinte.

O valor recebido pelo prêmio deve ser declarado na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva. A menção em Rendimentos Recebidos de Pessoas Jurídicas, como muitos contribuintes fazem, é equivocada.

Passo a passo

  • Para declarar o ganho, abra a ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva e escolha a linha 12 (Outros).
  • Indique se o ganhador é o titular ou um dependente (o programa traz o nome automaticamente, uma vez que os dados do contribuinte e de seus dependentes já devem estar preenchidos). Informe o CNPJ e nome da fonte pagadora (em geral, a Caixa Econômica Federal).
  • No campo Descrição, informe que se trata de prêmio de loteria (por exemplo, Mega-Sena, Quina, Loteria Federal, loteria esportiva, etc.). Essa informação é muito importante, pois assim o contribuinte justificará a evolução patrimonial obtida com o valor recebido do prêmio.

Ganho de bens

  • Se o contribuinte foi premiado com bem em sorteio (um carro, por exemplo), é preciso declará-lo também na ficha Bens e Direitos, escolha o grupo 02 e o código 01. Informe o Renavam.
  • No campo Descrição, mencione os dados do carro e que ele foi recebido em sorteio, com nome do promotor e o CPF/CNPJ (se for o caso). Deixe em branco o campo Situação em 31/12/2022; no de 2023, indique o valor do veículo (valor de mercado mais 20% de IR na fonte).
  • Esse valor também precisa ser lançado na linha 12 da ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, conforme explicado acima.