Quem tem direito a receber a restituição do Imposto de Renda?

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Quem já sabe que tem direito à restituição do imposto de renda 2025 fica imaginando quando isso acontecerá e o que fará com o dinheiro extra. A restituição é devida ao contribuinte que, ao longo do ano-calendário, pagou mais imposto do que deveria. Entenda quais os motivos.
Motivos para restituir imposto
- Esse pagamento pode acontecer por diferentes motivos, entre os quais se destacam:
- Descontos mensais na fonte maiores do que o devido, em relação aos rendimentos e às deduções;
- Despesas dedutíveis, como gastos com saúde, educação, dependentes e previdência privada, que reduzem a base de cálculo do imposto;
- Erro de cálculo na retenção, especialmente em casos de múltiplas fontes pagadoras.
Ao fazer a declaração anual e informar todos os rendimentos e deduções, o sistema da Receita Federal calcula o valor final do imposto. Caso o contribuinte tenha pago mais do que o necessário, ele entra na lista de restituição.
Vale lembrar que a restituição é paga em lotes, seguindo a ordem de entrega da declaração e com prioridade para idosos, pessoas com deficiência ou moléstia grave, e professores cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Wagner Pagliato, coordenador do curso de ciências contábeis da UNICID e do NAF, Núcleo de Apoio fiscal da Instituição.
O que é melhor fazer com a restituição: investir ou pagar dívidas?
Após o recebimento, surge a dúvida: como utilizar melhor esse recurso? A resposta depende da situação financeira de cada pessoa, mas pode ser orientada por princípios de educação financeira e contabilidade pessoal.
Pagamento de dívidas é prioridade quando os juros são altos. Se o contribuinte possui dívidas com juros elevados, como cartão de crédito ou cheque especial, o ideal é usar a restituição para quitar ou reduzir esses débitos. Juros rotativos podem ultrapassar 300% ao ano, e são alguns dos principais causadores do endividamento crônico.
Pagar dívida é preservar patrimônio. Do ponto de vista contábil, a redução do passivo financeiro de alto custo é uma forma eficiente de preservar o patrimônio líquido. Além disso, diminuir dívidas pode melhorar o score de crédito e proporcionar maior tranquilidade financeira.
Investimento é uma escolha inteligente com o orçamento em dia. Para quem não possui dívidas ou já as tem sob controle, o investimento da restituição se torna uma excelente alternativa. É possível aplicar o valor em produtos de renda fixa, como Tesouro Direto, CDBs e fundos, ou ainda em renda variável, como ações ou fundos imobiliários, conforme o perfil de risco do investidor.
Investir é uma forma de multiplicar o recurso recebido, criando uma reserva de emergência ou acumulando patrimônio de longo prazo. A contabilidade pessoal moderna orienta que, após o pagamento de obrigações, o excedente deve ser alocado em ativos que proporcionem retorno. E a restituição pode ser a oportunidade para começar.
Planejamento financeiro e consciência fiscal. O uso consciente da restituição passa também por um planejamento tributário eficaz. Muitos contribuintes não acompanham mensalmente seus rendimentos e deduções, perdendo oportunidades de economizar ou de restituir valores maiores. Por isso, é recomendável contar com o apoio de um contador ou utilizar ferramentas de controle financeiro ao longo do ano.
Além disso, é essencial compreender o papel social dos tributos. Receber a restituição é sinal de que houve contribuição acima do necessário, mas também reforça a importância da cidadania fiscal: declarar corretamente, contribuir conforme a renda e exigir retorno dos serviços públicos.
Wagner Pagliato, coordenador do curso de ciências contábeis da UNICID e do NAF, Núcleo de Apoio fiscal da Instituição
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