Como saber se eu cai na malha fina? Veja formas de identificar
Nem todo contribuinte que entrega a declaração do Imposto de Renda escapa da malha fina. Erros, omissões ou inconsistências nos dados podem levar a retenções e atrasos na restituição.
Veja, abaixo, como saber se você caiu na malha fina.
Como saber se caí na malha fina?
Contribuinte deve ficar de olho na Receita. Após o envio da declaração, o contribuinte pode acompanhar o processamento diretamente no site da Receita Federal, por meio do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), com login pelo Gov.br. Lá é possível verificar se a declaração está "em processamento", "processada", "com pendências" ou "em malha fiscal".
Se houver pendência, o sistema indicará qual item gerou a retenção. Em alguns casos, será possível fazer uma declaração retificadora para corrigir o erro, sem qualquer penalidade adicional, se feita de forma espontânea, antes de intimação. Em outros, será necessário aguardar a intimação formal da Receita, quando já não será mais possível a retificação, e o contribuinte terá que apresentar defesa administrativa ou documentos comprobatórios. Caio Bartine, sócio fundador do escritório Ribeiro & Bartine Sociedade de Advogados
Principais motivos que levam à malha fina
A chamada malha fina é um processo de verificação e cruzamento de informações realizado pela Receita Federal. Quando o contribuinte envia sua declaração, o Fisco a compara com uma série de dados recebidos de outras fontes: empresas, bancos, planos de saúde, cartórios, corretoras, previdência, entre outros. Se houver alguma inconsistência, omissão de rendimentos ou diferença relevante entre o que foi declarado e o que terceiros informaram, a declaração é retida para análise mais aprofundada.
Um erro simples pode levar o contribuinte cair na malha fina. "É importante lembrar: cair na malha fina não significa automaticamente que a pessoa cometeu uma fraude ou sonegou imposto. Pode ser apenas um erro de digitação, um CPF trocado, um valor errado ou a omissão involuntária de algum rendimento. No entanto, é essencial resolver a pendência quanto antes, pois uma declaração retida pode atrasar a restituição - ou, no pior cenário, resultar em multa ou autuação", relata Caio Bartine, sócio fundador do escritório Ribeiro & Bartine Sociedade de Advogados.
O que pode levar à malha fina:
- Omissão de rendimentos: esquecer de declarar o salário de um segundo emprego, pensões alimentícias, aluguéis recebidos ou rendimentos dos dependentes;
- Inconsistência entre despesas médicas e o que foi informado por clínicas ou profissionais da saúde;
- Erro nos dados bancários ou de bens e direitos;
- Dedução indevida de dependentes ou despesas educacionais;
- Incompatibilidade entre os valores recebidos e os informados pela fonte pagadora;
- Incorreção na declaração de rendimentos isentos e não tributáveis, como lucros e dividendos, ou rendimentos de aposentadoria.
O que fazer se a declaração estiver na malha?
- Não entre em pânico. Nem toda retenção indica fraude ou penalidade;
- Acesse o e-CAC e consulte o extrato completo da declaração;
- Identifique a pendência e veja se é possível corrigi-la via retificação espontânea;
- Caso já tenha sido intimado, organize a documentação e apresente a justificativa formal;
Se tiver dificuldades, procure um contador ou advogado tributarista para orientação técnica.
* Com informações de reportagem publicada em 31/05/2025.
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