É preciso ver com ceticismo defesa que Lira faz do teto de gastos
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a importância do teto de gastos na quinta-feira (4), durante sua participação no evento Expert XP 2022.
O parlamentar disse que o Congresso manterá o teto em vigor enquanto puder, independentemente do nome escolhido para a Presidência da República nas eleições de outubro.
A fala de Lira, contudo, precisa ser recebida com ceticismo, uma vez que as recentes violações ao teto de gastos chanceladas pelo Congresso têm feito muitos especialistas questionarem a resiliência da medida diante do ímpeto gastador da classe política.
Na visão do deputado, tais violações —ou "microcirurgias"— foram necessárias para atender as demandas da população em um momento atípico, em meio à pandemia e com a guerra na Ucrânia.
Sendo essas medidas necessárias ou não, o fato é que a situação fiscal brasileira está longe de poder ser considerada confortável, e mesmo um eventual superávit em 2022, viabilizado pelo pagamento de dividendos robustos das estatais à União, pode ser apenas um ponto fora da curva.
Dessa forma, é imprescindível que Congresso e governo respeitem os limites impostos ao Orçamento para evitar uma acelerada deterioração das contas públicas brasileiras, o que pode levar a economia a um colapso.
Nos últimos meses, tanto o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu rival na corrida presidencial, têm defendido a manutenção do valor de R$ 600 para beneficiário do programa social Auxílio Brasil, dentre outras medidas custosas aos cofres públicos.
Indo além, Lula afirmou que, caso eleito, trabalhará para derrubar medidas de saneamento fiscal aprovadas nos últimos governos, dentre as quais o próprio teto de gastos, que tem servido como a principal âncora fiscal no Brasil.
É difícil saber qual será a postura do Congresso com relação à responsabilidade fiscal a partir do próximo ano, período no qual os eventos atípicos que estamos vivenciando hoje já não devem exercer tanta influência sobre os mercados globais.
Em outras palavras, caso a economia mundial volte à normalidade, ou ao menos a algo mais próximo do normal, congressistas e governantes ainda terão a intenção de promover aumentos dos gastos e violações ao teto? Ou o bom senso há de prevalecer, de forma que a classe política trabalhará em prol da responsabilidade fiscal, da redução da dívida e do controle da inflação?
Não há espaço para novas violações ao teto de gastos, muito menos para a sua derrubada, e o preço a se pagar em caso de descontrole das contas públicas é demasiado alto. Estamos no começo de uma nova década, e temos a responsabilidade de fazer com que esta não seja perdida.
Leia no 'Investigando o Mercado' (exclusivo para assinantes UOL, que têm acesso integral ao conteúdo de UOL Investimentos): informações sobre o resultado recorde da PetroRio no segundo trimestre de 2022.
Um abraço,
Rafael Bevilacqua
Estrategista-chefe e sócio-fundador da Levante
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