Olá, investidor.

O mercado já projetava que o período eleitoral seria difícil para a Bolsa brasileira, mas os investidores vinham se atentando para outros fatores até o momento, deixando as eleições em segundo plano. Contudo, esse cenário parece ter mudado nos últimos dias.

Em primeiro lugar, Jair Bolsonaro (PL) endureceu o tom acerca da alta dos combustíveis, revelou que sua equipe está trabalhando em medidas para reduzir os preços desses produtos e afastou qualquer possibilidade de privatização da Petrobras no curto prazo.

Em adição à proposta que prevê a imposição de um teto de 17% ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de uma série de produtos considerados essenciais - dentre os quais os combustíveis -, Bolsonaro propôs zerar o imposto incidente sobre a gasolina, o etanol, o diesel e o gás de cozinha e ressarcir a perda de arrecadação dos estados com recursos da União.

A nova proposta, de viés eleitoreiro, vigoraria até 31 de dezembro deste ano, quando termina o atual mandato do chefe do Executivo, e pode custar até R$ 50 bilhões aos cofres públicos.

Vale ressaltar que o ressarcimento prometido por Bolsonaro diz respeito apenas à alíquota limite de 17%, que pode passar a vigorar caso o Senado aprove o projeto que tramita na Casa e que já recebeu o aval da Câmara dos Deputados.

Por mais que a notícia soe positiva em um primeiro momento, seus efeitos colaterais são motivo de preocupação, uma vez que as contas públicas já se encontram em uma situação delicada, e tanto os estados quanto o governo federal sofreriam uma relevante pressão adicional em suas já fragilizadas finanças.

Mas não é apenas Bolsonaro que tem causado preocupação acerca da sustentabilidade das contas públicas brasileiras.

O ex-presidente Lula (PT), que também deve disputar a chefia do Executivo Federal nas eleições deste ano, apresentou a partidos aliados as diretrizes de seu programa de governo, com uma série de propostas com potencial destrutivo para a economia brasileira.

Dentre as medidas defendidas por Lula, merecem destaque a revogação da reforma trabalhista aprovada no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e o fim do teto de gastos, medida que limita o aumento dos gastos do governo à variação da inflação, e que é vista como a principal âncora fiscal da economia brasileira.

A revogação da reforma trabalhista em um período no qual o mercado de trabalho já se encontra desaquecido, com desemprego ainda na casa dos dois dígitos e com o poder de compra sendo corroído pela disparada da inflação, tende a agravar ainda mais esse cenário desolador, reduzindo a oferta de empregos formais e incentivando a informalidade.

Já o fim do teto de gastos abre caminho para uma nova era de descontrole dos gastos públicos, com a diferença de que não há tanto espaço para o governo federal se endividar atualmente.

Com a dívida pública somando o equivalente a 78,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e uma sequência de déficits primários das contas públicas que se arrasta ininterrupta desde 2014, não é um momento oportuno para novas aventuras fiscais.

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Um abraço,

Rafael Bevilacqua
Estrategista-chefe e sócio-fundador da Levante

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