Educação: BTG vê desafios diante de novo marco do ensino superior
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (19), em Brasília, o novo marco regulatório do ensino superior. O decreto, publicado no Diário Oficial da União, redefine as diretrizes para cursos a distância (EAD), híbridos e presenciais em todo o país, com impacto direto em empresas do setor de educação listadas na B3
As mudanças incluem a obrigatoriedade de aulas ao vivo para parte da carga horária, restrições à oferta de cursos 100% online nas áreas de saúde e licenciatura, e a oficialização da modalidade híbrida como nova categoria reconhecida pelo MEC.
O BTG Pactual, em relatório setorial divulgado no mesmo dia, avalia que as novas regras criam um ambiente regulatório mais rígido, com impacto potencialmente negativo para o setor privado. De acordo com os analistas Samuel Alves, Yan Cesquim e Marcel Zambello, o aumento dos custos operacionais, especialmente com professores, pode pressionar margens de empresas com forte exposição ao EAD ? segmento que já representa 67% da base de alunos dos grupos educacionais listados na B3.
Educação a distância tem regras mais exigentes
As novas exigências incluem a presença de pelo menos 10% de aulas síncronas (ao vivo) para cursos EAD, além de 10% de carga presencial e 80% online assíncrona. Para os cursos híbridos, a divisão será de 30% presencial, 20% ao vivo e até 50% gravada. A exigência de aulas presenciais e ao vivo implica maior necessidade de infraestrutura física, equipamentos e docentes em tempo real, o que aumenta os custos fixos para as instituições.
Além disso, o marco determina que cursos de saúde e licenciatura ? como pedagogia, enfermagem e educação física ? não poderão mais ser oferecidos totalmente a distância. Segundo o BTG, isso é especialmente relevante, pois mais de 20% dos estudantes EAD estão matriculados nessas áreas. As instituições também deverão seguir novas regras para a operação de polos de ensino remoto, que passam a ter supervisão regulatória mais estrita.
Apesar de o texto do decreto prever uma transição gradual e garantir que alunos já matriculados mantenham seus currículos atuais, o banco vê risco de evasão de estudantes e aumento de inadimplência caso as novas regras dificultem o acesso ou aumentem o valor das mensalidades.
Segundo o relatório, o impacto pode ser menor ? ou até positivo ? para companhias com foco no ensino presencial e menor dependência do modelo digital. Um exemplo é a Ânima Educação (ANIM3), que pode ganhar vantagem competitiva se conseguir manter seus custos sob controle enquanto concorrentes se adaptam às novas exigências.
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