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Corte de R$ 57 bi em impostos deve mexer com a Bolsa e com seu dinheiro

Mitchel Diniz

Colaboração para o UOL, em São Paulo

16/07/2021 04h00

O texto substitutivo apresentado pelo relator da reforma tributária na Câmara, Celso Sabino (PSDB-PA), trouxe pontos que podem impactar o mercado de ações de forma positiva e também negativa. Por enquanto, os investidores repercutem a parte "boa", que prevê menos impostos para as empresas e isenção de IR para fundos imobiliários, que o governo pretendia taxar.

Mas quando é que os investidores vão olhar para os R$ 57 bilhões que deixarão de entrar nos cofres públicos até 2023, caso o novo texto seja aprovado? Como afeta seus investimentos? Em anos recentes, a situação fiscal do país foi uma preocupação que derrubou a Bolsa em diferentes ocasiões. Só que não foi isso o que aconteceu agora. Veja abaixo o que dizem analistas ouvidos pelo UOL.

Redução de impostos para empresas falou mais alto

Os analistas explicam que a queda de arrecadação continua no radar dos investidores da Bolsa, mas a redução da alíquota de Imposto de Renda para as empresas falou mais alto e, por isso, o mercado não reagiu ao substitutivo do relator.

O texto substitutivo traz uma redução na alíquota geral do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que hoje é de 15%. Ela cairia para 5% em 2022, e para 2,5% em 2023, válido para todas as empresas. A alíquota geral vale para empresas com lucro de até R$ 20 mil por mês. Para grandes empresas, a alíquota média cairia de 25% para 12,5%.

Isso reduziria o impacto da tributação sobre lucros e dividendos, que devem ser taxados em 20% já a partir do ano que vem, caso a proposta seja aprovada sem mais alterações.

Outro ponto que animou os investidores é que a taxação sobre os rendimentos dos fundos imobiliários foi retirada da proposta. O texto original do governo previa uma alíquota de 20% sobre os dividendos dos FIIS.

"Esse contexto de curto prazo, que está indo melhor, minimiza a notícia da perda de arrecadação", afirma Andrea Damico, economista-chefe da Armor Capital.

Governo diz que a conta já está paga

O governo afirma que o rombo previsto para os próximos anos vai ser compensado pelo aumento da arrecadação com a retomada da economia. Nos cinco primeiros meses do ano, a Receita arrecadou R$ 744 bilhões, volume que ficou acima do esperado.

"A arrecadação do primeiro semestre surpreendeu positivamente, isso tem que ser considerado. Agora, se piorar a situação fiscal, isso deve impactar nas expectativas, e o mercado deve ficar mais volátil", afirma Júlio Hegedus, analista da Ohmresearch.

Para Andrea Damico, da Armor Capital, a questão fiscal no Brasil ainda não está resolvida e a perda de arrecadação cria uma situação desconfortável.

"Vai ter uma queda de R$ 30 bilhões em arrecadação só no ano que vem, enquanto do outro lado teremos uma demanda de gastos, de aumento do Bolsa Família e dos salários dos servidores públicos", afirma a economista.

O investidor não está cego

Simone Pasianotto, economista-chefe da Reag Investimentos, diz que o impacto da perda de arrecadação na Bolsa pode não ser visto agora, mas deve aparecer no médio ou no longo prazo.

"O investidor não está cego em relação ao que vai acontecer. Ele só está esperando o momento para reavaliar o impacto da perda de arrecadação na formação de preço das ações", afirma.

A economista explica que, no ambiente de Bolsa, os investidores focam primeiro no que impacta diretamente as empresas. Por esse ângulo, a proposta do relator da reforma é positiva, pois reduz o imposto de renda sobre pessoa jurídica.

Para a economista, os investidores consideram a parte boa da reforma no curto prazo para compensar perdas recentes. Preocupação com aumento de juros nos Estados Unidos, desdobramentos CPI da Covid e incertezas com a própria reforma tiraram a Bolsa do patamar de 130 mil pontos.

"Obviamente a questão das contas públicas vai ter impacto no futuro, mas não tem um efeito pragmático neste momento. O investidor agora está tentando recuperar o humor perdido nas últimas semanas", diz Simone Pasianotto.

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