Esta semana, o Allianz Parque recebeu a segunda edição do GAFFFF - Global Agribusiness Forum, Fair, Food e Fun -, cuja organizadora Datagro intitula como "maior evento de cultura do agronegócio do mundo". Sobre o gramado do estádio, a festança com churrasco, chope e música sertaneja quebra o gelo de um dos assuntos mais críticos para o agronegócio atualmente: insegurança jurídica.

A discussão ganha proporção no evento por concentrar atores do setor financeiro e políticos. Em um painel mediado por Rafael Furlanetti, sócio-diretor Institucional da XP Investimentos, os governadores Tarcísio de Freitas (SP), Ronaldo Caiado (GO), Antônio Denarium (RR) e Eduardo Riedel (MS) ressaltaram a falta de segurança jurídica do país e como isso prejudica o agronegócio.

Alexandre Andrade, especialista em gestão de cidades e consultor de projetos da Ademinas (Agência de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais), falou durante um painel chamado Políticas Públicas e Segurança Jurídica como Vetores do Desenvolvimento. Embora o nome do painel seja esse, ele criticou: "O tema do painel deveria ser insegurança jurídica, porque é isso que vivemos no Brasil".

Rudy Maia Ferraz, diretor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), afirma que a segurança jurídica é condição básica para atração de investimentos ao setor. Ele reforça que "marcos regulatórios claros são necessários para dar previsibilidade ao agronegócio".

Mas, afinal, qual é essa insegurança jurídica? São diversas e se refletem em vários segmentos do agro. A forma como as recuperações judiciais estão sendo conduzidas, os projetos de lei que tentam alterar a Lei do Código Florestal, a discussão do marco do licenciamento ambiental e a falta de definições sobre o marco temporal para terras indígenas são algumas das inseguranças que assombram o setor.

"O mais importante para nós é um arcabouço legal que dê segurança de investimentos a longo prazo", afirma Eduardo Leão, presidente da CropLife, entidade que congrega os setores de defensivos químicos, biológicos, sementes e biotecnologia.

Ele exemplifica que, para se chegar a uma molécula de pesticida, são avaliadas mais de 100 mil moléculas a um custo de US$ 500 milhões, entre oito e dez anos. "Se a empresa não tiver segurança que existe um arcabouço inclusive de propriedade intelectual, que garanta o retorno dela daqui a 10 anos, ela não vai investir, e o Brasil todo perde", diz durante o GAFFFF.

Plínio Nastari, presidente do Grupo Datagro e "dono" do GAFFFF, defende que os empresários rurais cumprem legislações trabalhistas e ambientais. Por isso, nada mais justo do que haver a contrapartida do Estado em assegurar o cumprimento das leis e o respaldo a longo prazo.

"O agro precisa de estabilidade e de leis que funcionem. Ele não pode depender da aplicação da lei baseada na decisão individual de quem está aplicando a lei naquele momento. Não é uma interpretação, siga a lei", ele comenta.

É momento de observar o andamento da safra de trigo, no Brasil e no mundo. A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) apontou redução de 100 mil hectares na área produtiva brasileira, levando ao cultivo de 2,7 milhões de hectares. Como resultado, a produção estimada é de 8,3 milhões de toneladas de trigo, o que também significa retração na colheita.

Atualmente, o plantio de trigo no Rio Grande do Sul está atrasado, devido às condições climáticas, pois a umidade do solo está excessiva e isso influencia a semeadura em diversas regiões. "Apesar disso, as lavouras já estabelecidas apresentam desenvolvimento vegetativo satisfatório, mantendo as expectativas de produtividade dentro dos parâmetros esperados para o período", destacou o boletim da Emater/RS.

A decisão de produtores rurais de diminuir a área plantada de trigo se deve ao fato de que as cotações da commodity passam por um período baixista, à medida que o mundo se encaminha para ter um novo recorde de produção global. Com muito trigo no mercado, a rentabilidade do produtor pode ficar menor, por isso muitos decidiram diversificar e plantar outras culturas de inverno ou milho.