Para juiz alemão, dono de VW adulterado não tem direito a devolvê-lo

Bochum, Alemanha, 2 Mar 2016 (AFP) - As concessionárias da Volkswagen não são obrigadas a aceitar a devolução de um veículo com motor adulterado, decidiu um tribunal alemão nesta quarta-feira, no primeiro julgamento na Alemanha sobre o caso dos motores a diesel adulterados.

A primeira audiência desse processo, que envolve o dono de um veículo Tiguan e a concessionária que o vendeu, aconteceu em Bochum, oeste da Alemanha.

A fabricante alemã enfrenta processos judiciais em vários países depois de ter reconhecido que instalou softwares fraudulentos em 11 milhões de veículos no mundo para que seus motores a diesel parecessem menos poluentes.

Sabendo que tinha comprado um desses 11 milhões de veículos, o consumidor alemão pediu a devolução de seu dinheiro em troca do carro adulterado à concessionária que realizou a venda. Outra opção seria um desconto no mesmo valor do carro adulterado na compra de um veículo novo.

O juiz alemão Ingo Streek, que presidiu a primeira audiência nesta quarta, considerou que o carro não tinha qualquer defeito "maior" e que pode ser usado "sem restrições". Ele argumentou que a Volkswagen prometeu adaptar nesse ano todos esses veículos às normas vigentes.

A concessionária e o consumidor ainda podem chegar a um acordo, fixando uma indenização. Caso contrário, o tribunal emitirá uma decisão no dia 16 de março.

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