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Suprema Corte dos EUA confirma decisão contra Apple em caso de livros eletrônicos

07/03/2016 15h35

Washington, 7 Mar 2016 (AFP) - A Suprema Corte dos Estados Unidos reafirmou nesta segunda-feira uma decisão determinando que a Apple participe de um plano para fixar preços de livros eletrônicos, abrindo assim caminho ao pagamento de uma indenização de 450 milhões de dólares.

A corte se negou, sem dar mais comentários, a examinar uma apelação de uma empresa a uma sentença de 2013 de uma juíza federal de Nova York.

Enquanto procedia a apelação da sentença. a Apple havia aceitado pagar 450 milhões de dólares em compensações a consumidores afetados pela fixação de preços.

Em julho de 2013, a juíza Denise Cote determinou que a Apple era culpada de ter conspirado com grupos editoriais para estabelecer preços de livros eletrônicos.

O caso tem sua origem em uma denúncia apresentada por um grupo de consumidores que acusavam a Apple de colaborar com cinco grandes editoras entre 2009 e 2010 para fixar preços com o intuito de romper o domínio de sua rival Amazon no mercado de livros eletrônicos.

rl/jm/fr/hov/mm

APPLE INC.