EUA proíbe venda de cigarros eletrônicos para menores de 18 anos

Miami, 5 Mai 2016 (AFP) - Autoridades de saúde dos Estados Unidos proibiram nesta quinta-feira a venda de cigarros eletrônicos, charutos, tabaco para cachimbo e narguilés para menores de 18 anos, o que representa a primeira regulação federal destes produtos.

A medida entrará em vigor dentro de 90 dias, segundo a Food and Drug Administration (FDA, agência nacional de Alimentos e Medicamentos), que descreveu a norma - emitida após anos de estudos e debates - como "histórica".

"Na medida em que o consumo de cigarros por menores de 18 anos diminuiu, o uso de outros produtos à base de nicotina, incluindo os cigarros eletrônicos, aumentou drasticamente", disse Silvya Burwell, secretária federal de saúde.

"O anúncio de hoje é um passo importante na luta por uma geração livre de tabaco, e vai nos ajudar a acompanhar as mudanças no mercado, estabelecer regras que protejam nossos jovens e dar aos adultos a informação que precisam para tomar decisões", acrescentou.

Os pontos principais da medida incluem proibir completamente a venda de cigarros eletrônicos - dispositivos alimentados por baterias que aquecem um líquido de nicotina - para menores, tanto online como fisicamente, assim como banir a distribuição de amostras grátis e as máquinas que vendem cigarros, a não ser que estejam em locais frequentados apenas por adultos.

A FDA ganhou o poder de regular uma ampla gama de produtos de tabaco em 2009, com a aprovação do Ato de Prevenção do Fumo nas Família e do Controle do Tabaco.

Cerca de um em cada cinco americanos fuma, um hábito que mata 480.000 pessoas por ano no país, segundo dados das autoridades de saúde.

O fumo de cigarros tradicionais diminuiu nas últimas décadas, mas os jovens estão consumindo cada vez mais cigarros eletrônicos e charutos aromatizados.

O uso de cigarros eletrônicos entre estudantes do ensino médio passou de 1,5% em 2011 para 16% em 2015 - um crescimento de mais de 900% -, de acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças americano.