Governo argentino firma pacto com empresários para evitar demissões

Buenos Aires, 10 Mai 2016 (AFP) - Grandes empresários da Argentina firmaram nesta segunda-feira (10) com o governo um compromisso para evitar demissões no prazo de 90 dias, enquanto avança no Congresso um projeto de lei no mesmo sentido, que o presidente Mauricio Macri ameaça vetar.

O acordo, chamado de Compromisso pelo Emprego, prevê três pontos que os empresários "pretendem cumprir diante do momento de mudança positiva e de transição econômica" do país, destaca o ministério da Produção.

"Quero agradecer este compromisso que assumiram hoje, que tem a ver com um momento em que todos têm que se unir para que nosso país avance", disse Macri --sem precisar o conteúdo do acordo-- ao falar para empresários e sindicalistas no Salão Branco da Casa Rosada.

O presidente manifestou ainda seu desejo de que "muitos mais firmem (o compromisso) nos próximos dias", sem esclarecer quantos empresários já aderiram à iniciativa.

Segundo o texto, os empresários se comprometem a "não reduzir seus quadros de funcionários durante ao menos os próximos 90 dias", e a "elaborar planos de investimentos para promover o emprego" e a "trabalhar junto com o governo nacional e os sindicatos em uma agenda de desenvolvimento e de melhoria da qualidade do emprego no país, setor por setor".

Os empresários disseram acreditar que "as medidas adotadas pelo governo são adequadas para alentar a criação de novos postos de trabalho".

Projeto contra demissões

Por outro lado, os empresários rejeitaram o projeto de lei já aprovado no Senado e que tramita na Câmara dos Deputados contra demissões, por considerar que "introduz um obstáculo que dificulta os novos investimentos e gerará exatamente um efeito contrário ao que se busca".

O governo Macri também rejeita o projeto, que a seu ver afastará investimentos.

A lei estabelece que por seis meses um trabalhador demitido sem justa causa poderá solicitar sua imediata reincorporação ou uma indenização dobrada.

Segundo os sindicatos, desde dezembro passado, quando Macri assumiu o governo, 100 mil trabalhadores perderam o emprego, sendo 11 mil funcionários públicos.

O acordo com os empresários não envolve a suspensão das demissões no serviço público.