IPCA
0,83 Abr.2024
Topo

Tribunal sul-africano autoriza ação coletiva de mineiros com silicose

13/05/2016 06h43

Johannesburgo, África do Sul, 13 Mai 2016 (AFP) - Um tribunal sul-africano autorizou nesta sexta-feira que milhares de mineiros com problemas respiratórios e suas famílias possam iniciar uma ação coletiva contra quase 30 empresas de mineração para tentar obter indenizações.

"Consideramos que no contexto deste caso, uma ação coletiva é a única opção realista", declarou o juiz Phineas Mojapelo no Tribunal Superior de Johannesburgo.

Muitos trabalhadores contraíram silicose, uma doença pulmonar incurável provocada pela inalação de dióxido de silício. Os sintomas são uma tosse persistente e problemas respiratórios, que podem resultar em tuberculose.

Caso cestas medidas de proteção sejam adotadas, a doença pode ser evitada.

"É a única via que a Constituição estabelece para chegar ao tribunal", disse o juiz.

Em outro caso similar na África do Sul, as gigantes da mineração Anglo American e AngloGold Ashanti concordaram em março em pagar 32 milhões de dólares a ex-funcionários que têm silicose.

A África do Sul é um dos países com as maiores reservas de ouro no mundo. As medidas mínimas de proteção trabalhista e os métodos aplicados durante o apartheid contribuíram para multiplicar os casos de doenças contraídas no trabalho.

kvs-bgs/fp