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Comissão Europeia prolonga temporariamente a autorização do glifosato

Bruxelas, 29 Jun 2016 (AFP) - A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira a prorrogação, por um período de 18 meses no máximo, da autorização na UE do glifosato, substância muito utilizada em herbicidas, cuja autorização de uso é objeto de intensos debates e de resistência de alguns Estados membros.

Em um comunicado, o Executivo europeu explicou que "decidiu prorrogar a autorização do glifosato por um período limitado, até que a Agência Europeia dos Produtos Químicos publique sua opinião, o mais tardar no final de 2017".

Bruxelas justificou esta decisão pela recusa dos Estados-Membros de "assumir a responsabilidade" sobre o tema.

A questão do glifosato está sendo decidida nos bastidores, enquanto os europeus reunidos na cúpula de Bruxelas, têm suas atenções voltadas para as consequências do Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia.

A Comissão está determinada a prolongar a licença do glifosato, depois de não ter conseguido uma maioria qualificada entre os Estados-Membros.

Os representantes dos 28, reunidos várias vezes em uma comissão técnica para decidir sobre a autorização de certos produtos químicos, nunca conseguiu chegar a um acordo sobre a questão.

Na última votação em 24 de junho, apesar de uma maioria simples do país a favor (19), a proposta da Comissão foi rejeitada uma vez que o quorum não foi atingido em termos de população representada (52% contra 65% requisitados).

A autorização do glifosato na UE iria expirar na quinta-feira e, se nenhuma decisão tivesse sido tomada teria sido efetivamente proibido no território da União.

O glifosato é o herbicida mais amplamente utilizado nos campos europeus, mas os seus efeitos na saúde são objeto de controvérsia.

França e Malta votaram contra a sua utilização e sete países (Alemanha, Itália, Portugal, Áustria, Luxemburgo, Grécia, Bulgária) se abstiveram.

O glifosato está presente nos herbicidas fabricados pelas empresas Monsanto, Syngenta, BASF, Bayer, DuPont e Dow AgroSciences.

Os estudos sobre as consequências do glifosato divergem. A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) julgou como improvável que o glifosato seja cancerígeno.

Um estudo conjunto recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), considerou, por sua vez, pouco provável que o glifosato seja cancerígeno nos humanos expostos ao produto através da alimentação.

O uso de herbicidas que contêm glifosato se generalizou rapidamente desde que saiu ao mercado, na década de 1970. Com o desenvolvimento de cultivos transgênicos resistentes a esta substância, como a soja RR (Roundup Ready) da Monsanto, seu uso se disseminou ainda mais.

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